5 resultados encontrados para 1002333-66.2021.8.26.0358 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2168 determinado, deverá proceder o cadastro da petição com o código 8431 - “Emenda à Inicial”, a fim de que seu pleito seja apreciado com a máxima celeridade. - ADV: OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP) Processo 1004908-47.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - J
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2369 e regulamenta a cobrança do ITCMD no Estado de São Paulo, Lei Estadual n. 10.705/00, consolidada com a Lei Estadual n. 10.992/01, Decreto n. 46655/02 e Portaria CAT n. 15/03. Informo às partes a existência do Tema 1074 STJ: “necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de T
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2015 da justiça gratuita. Estando presentes os requisitos defiro a tutela de urgência, para arbitrar os alimentos provisórios no total de 30% do salário mínimo nacional vigente, devidos a partir da intimação da decisão pelos D.J.E., bem como determinar que o autor/genitor acompanhado ou não pelos avós pate
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2027 cópia digitada, como OFÍCIO. Após, caso nada mais seja requerido no prazo de 30 dias, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada (código 61614), conforme já determinado à fls. 28. Int. - ADV: ADEMILSON AVELINO MIQUITA (OAB 370357/ SP) Processo 1001672-87.2021.8.26.0358 - Usucapião - Usucapi