15 resultados encontrados para 1002335 47.2021.8.26.0322 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1906 carta precatória, conforme fl. 682/683. Os autos tornaram-se híbridos, de maneira que houve juntada de petição às fls 01/03 dos autos digitais, em que a exequente pleiteia a inclusão do Município de São Luís do Maranhão no polo passivo da presente execução, uma vez que se trata de sócio majorit�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1654 Rino Peralta - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de direito, a DESISTÊNCIA manifestada à fl. 18 destes autos da Ação de Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação ajuizada por Selma Aparecida Rino Peralta em face de Marcio Jose de Oliveira. Julgo, em consequência
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1613 ao longo de todo esse tempo. Assim, a análise do conjunto probatório permite concluir, de forma segura o preenchimento dos requisitos legais e a procedência do pedido nos termos deduzidos na inicial. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE essa ação
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1567 aproximadamente R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), presumindo-se, portanto, que durante o curso do contrato recebeu valores superiores a isso, afasta a presunção de hipossuficiência, não podendo ser considerado o autor pobre, na acepção legal do termo. Eventual desconforto com o recolhimento das