Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 ADVOGADO : 274158/SP - Murilo Hirata Shimada REQDO : B.R.B.M. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 04/07/2017 PROCESSO :1002333-14.2017.8.26.0356 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Ronaldo Cesar Marconato ADVOGADO : 68079/SP - Luiz Carlos Fioravante IMPTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Mituco Assami ADVOGADO : 137359/SP - Marco Aurelio Alves INVTARDO : Takashi Assami VARA:2ª VARA PROCESSO :1002320-15.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aparecido Pavaneli ADVOGADO : 278731/SP - Bruno Felipini Rezeke REQDO : Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1856 permanente ou temporária? f) Há capacidade remanescente? Exemplificar. g) Existe possibilidade de reabilitação? 7) Faculto ao Instituto/requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, a formulação de quesitos, sendo certo que a parte autora já apresentou seus quesitos às fls. 09/10, fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3371 dias, diante do desbloqueio do valor irrisório encontrado em pesquisa Bacen. - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP) Processo 1005425-26.2017.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - VISTOS. Fls. 19/20: diante do noticiado, proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1989 como requisite à Defensoria Pública o pagamento dos honorários periciais.P.I.C.. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 1001203-23.2016.8.26.0356 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2005 não tendo pagado o débito, ou, tampouco, apresentado justificativa (fls.37).O exequente requereu a decretação da prisão civil do executado.É a síntese do necessário. Decido.Considerando que foi o executado intimado pessoalmente para, no prazo de três dias efetuar o pagamento do débito alimentar, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3717 eles anteriores ou posteriores à aquisição, haja vista o caráter ‘propter rem’ da obrigação, que acompanha o próprio bem, sub-rogando-se na pessoa do adquirente (art. 130 do CTN).No mais, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 48 meses, em razão do parcelamento administrativo do débito, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2288 Processo 1001882-86.2017.8.26.0356 - Separação Litigiosa - Dissolução - L.F. - - G.E.F.S. - - A.G.F.S. - “Deverá, a requerente ou seu patrono, no prazo de 10 (dez) dias comparecer neste cartório da 2.ª Vara Cível para retirar o Formal de Partilha expedido conforme r. Sentença de fls. 49.” - ADV: T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1839 parte exequente, para que se manifeste sobre a petição de fls. 79/81, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito.No silêncio, intime-se nos termos do artigo 485, III, §1º, c/c artigo 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Intimem-se. ADV: MARIA FERNANDA PACI (OAB 276091/SP), MARCU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3130 Processo 1005277-15.2017.8.26.0218 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Brenda Gonçalvez Diniz - Uniesp S.a. - - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp - - Fundação Uniesp Solidaria - Em sendo assim, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença vergastada em sua integralidade