Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2306 Processo 1002337-16.2020.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adalberto Dias - Tendo em vista Comunicado CG 1951/2017 que diz: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2735 prazo para o pagamento voluntário e transcorrido o período para a apresentação de impugnação (art. 525 do CPC, deverá ser apresentada nova memória do cálculo atualizado do débito, no prazo de 30 dias, com a inclusão da multa de 10% sobre o valor da condenação, a fim de se iniciar o cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2084 gratuita. Anote-se. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). Intime-se o(a) recorrido(a), para responder o recurso, em 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da já citada lei). Juntando-se aos autos as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 56ª Circu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2171 dando-lhe ciência do do teor da manifestação da requerida, bem como para que manifeste-se, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO HENRIQUE ASSUMPÇÃO (OAB 381989/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1002002-94.2020.8.26.0366 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2406 de praxe. Assim sendo, aguarde-se o integral cumprimento do mandado de fls. 127/128, nos termos da determinação de fls. 119/120. Intime-se. - ADV: THAIS VILARDO RUZZA CHILANTE (OAB 228211/SP), ANA CLARA PAULINO MENDES JARRA (OAB 269776/SP) Processo 1002337-16.2020.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2718 de dez dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: WAGNER JOSE DA SILVA (OAB 368505/SP) Processo 0001015-07.2022.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Raimundo Ferreira de Morais - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2367 concedo à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 56ª Circunscrição Judiciária - Itanhaém, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2361 dará provimento aos embargos. A conseqüência do provimento do recurso, que em seu mérito já terá sido, portanto, julgado será a de modificar-se o dispositivo da sentença de procedência para improcedência do pedido (CPC 261 IV). Assim, o objetivo e a finalidade dos embargos não pode ser a infringência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2435 Processo 0001096-53.2022.8.26.0366 (processo principal 1002337-16.2020.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Obrigações - Adalberto Dias - José Luiz da Rocha Medeiros - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II , do CPC. Preparo devido n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3225 que, para postular em juízo é preciso ter interesse e legitimidade. O interesse processual, afora a clássica divisão entre os binômios necessidade/adequação, reclama que a jurisdição somente pode ser prestada quando se mostra possível a obtenção de um resultado útil do processo e que o meio empregado