Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1000 Ipiranga sala 40, para apreciação do recurso. 3. Mantenho a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. 4. Mídia: fls. 108/109. Dil. Int. - ADV: ANDERSON MATIAS LEMES MARINHO (OAB 394226/SP) Processo 1500573-53.2020.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1999 dê início à fase de execução, mediante a instauração do incidente competente (cumprimento de sentença), tudo conforme as determinações que constam das NSCGJ. P. I. C. - ADV: JOSELITO CARDOSO DE FARIA (OAB 169970/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1002337-97.2021.8.26.0360

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2142 DE ASSIS (OAB 122014/SP) Processo 1000602-29.2021.8.26.0360 (apensado ao processo 1500605-24.2021.8.26.0360) - Representação Criminal/ Notícia de Crime - Difamação - A.M.A. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: DOUGLAS HUMBERTO BURRONE (OAB 197671/SP) Processo 1000688-97.2021.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1685 em razão das reclamações registradas pelo autor (protocolos nº 55982924 e 561097657), juntando, para tanto, prova documental de suas alegações. Feito isso, em atenção aos dizeres dos artigos 10 e 437, §1º, ambos do Código de Processo Civil, bem como aos princípios da não surpresa e do contraditór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2216 MOREIRA (OAB 273643/SP) Processo 0002512-79.2019.8.26.0360 (processo principal 1001722-78.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jurandir Martins Ferreira - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito, especialme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3121 Especial e, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, julgo extinta a ação, sem resolução de seu mérito. Sem condenação nos consentâneos sucumbenciais por expressa vedação legal (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, encaminhem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2291 Processo 1002337-97.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Fabio Ferreira dos Santos - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Decido. Recebo os embargos, posto que presentes os requisitos legais para sua admissibilidade, mas a ele nego provimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2294 Prado - Vistos. Na linha do despacho de p. 63, intime-se a requerida, por mandado, para que, em até 10 (dez) dias, compareça à 88ª Subseção OAB/Mococa para avaliação financeira visando a nomeação de defensor dativo para tutela de seus interesses nestes autos (cf. mensagem eletrônica de p. 68). Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2516 relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95, passo a decidir. O pedido inicial deve ser extinto sem julgamento do mérito. É que, em sede de Juizado Especial Cível, a competência para as causas previstas na Lei n.º 9.099/95, deve seguir as regras do art. 4.º e seus parágrafos. Assim, não havend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2181 RENER DA SILVA AMANCIO (OAB 230882/SP) Processo 1002337-34.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isaias Largi - BANCO FICSA S.A. - Vistos, etc. Considerando o que consta dos autos, JULGO EXTINTA esta ação nos termos do art 924, inciso II, do Código de Proc