Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 ADVOGADO : 247922/SP - Sergio Colletti Pereira do Nascimento REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002334-68.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jefferson Correia dos Santos ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1733 recurso extraordinário, à parte contrária para resposta no prazo legal. - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) Fernando Foch (OAB: 223382/SP) Nº 1002338-08.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Jefferson Correia dos Santos - Recorrido: Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1235 Processo 1001429-63.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maximo Felix Nunes - Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1409 concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/ MS) - Alessandro Fonseca dos Santos (OAB: 219123/SP) Nº 1002333-83.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1723 Nº 1000862-73.2019.8.26.0038/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargante: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargada: Ivanil Bissole da Silva - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1633 Apelado: Estado de São Paulo - Ato(s) ordinatórios(s): Diante da interposição de recurso extraordinário, à parte contrária para resposta no prazo legal. - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) DESPACHO Nº 1004071-79.2021.8.26.0038 - Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1474 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Maria Eduarda Seneda Lemos (OAB: 363706/SP) - Natália Musa Dominguez Nunes (OAB: 296873/SP) - Vinicius de Camargo Holtz Moraes (OAB: 76859/SP) Nº 1001725-85.2021.8.26.0320 - Processo Digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1710 204472/SP) - Mario Antonio de Oliveira Franceschini (OAB: 416120/SP) DESPACHO Nº 0100105-59.2021.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Alexandre Luis Aguiar Agravado: OI MÓVEL S/A. - Vistos. 1) O recurso não deve ser CONHECIDO; 2) No caso “Cabe ao relator decidir o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1793 despesas ao fim do mandato do gestor público, pelo que se mostra compatível com o art. 169 da Constituição Federal. Não há redução do valor da remuneração dos servidores públicos, uma vez que apenas proibiu-se, temporariamente, o aumento de despesas com pessoal para possibilitar que os entes feder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1627 perseguida neste incidente, conforme sinalizado às fls. 32. Deixo de condenar a parte vencida em honorários, nos termos do art. 55, caput da Lei 9.099/95. Oportunamente, voltem conclusos. Intime-se - ADV: CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP) Processo 1001599-35.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especia