Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 REQDO : 99 Tecnologia Ltda. (99 Pop) VARA:1ª VARA PROCESSO :0001519-16.2021.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mari Holanda Rossetto REQDO : Serralheria Opção VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002334-93.2021.8.26.0441 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Edilson Alves d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5813 beneficiário da gratuidade processual. Arquivem-se oportunamente os autos. Ciência ao MP. P. R. I. - ADV: ALLINE GOMES DE SOUZA (OAB 380404/SP) Processo 1002325-73.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.S. - E.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. de Peruíbe, 18/05/2022. - ADV: LILIAN D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3608 às partes a razoável duração do processo. Portanto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de junho de 2022, às 14 horas e 30 minutos a ser realizada de forma presencial no salão do júri do Fórum desta Comarca, em observância aos protocolos de saúde de combate ao COVID-19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3457 Processo 1003788-79.2019.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João dos Santos Souza - - Roseneide Rodrigues de Souza - Cite-se conforme requerido no item 4 da petição às fls. 154, expedindo-se carta precatória. Notifiquem-se, ainda, as Fazendas para manifestação. Intime-se. - ADV: GILMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3543 EXTINTA A EXECUÇÃO. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 92 em favor do(a) exequente. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. Peruíbe, 13 de julho de 2022. - ADV: MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP), MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 2649

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2810 Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - J.D.S.G. - - S.P.S.G. - - M.P.S.G. - - M.P.S.G. - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 146/147, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito, e declaro SUSPENSA o/a presente execução/ cumprimento de sentença, com fundamento no art. 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2852 Processo 0002867-69.2021.8.26.0441 (processo principal 1000434-17.2017.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cid Ferreira Paulo - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3334 autora deverá recolher a diligência do Oficial de Justiça no prazo de 05 dias, para fins de expedição de mandado de citação. Servirá a presente decisão como mandado. Sem prejuízo, cite-se o requerido PEDRO PAULO GALVÃO para contestar o feito, no prazo legal, recolhendo a autora as custas da diligê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3441 Processo 0002084-77.2021.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0013748-15.2021.4.03.6315 - Juizado Especial Federal Civel de Sorocaba) - Valquiria Paes Leonardo - Fica intimada a parte autora a recolher diligência para intimação da testemunha, no prazo legal - ADV: ARGEMIRO SERENI PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3806 administrativa, controladora ou judicial que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre norma de conteúdo indeterminado, impondo novo dever ou novo condicionamento de direito, deverá prever regime de transição(). Dessa forma, visando sanar a flagrante ilegalidade na composição dos representante