Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 777 - ADV: FABIANO DOS SANTOS GOMES (OAB 231140/SP) Processo 1000489-58.2020.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Pereira dos Santos - Vistos. Fls. 113: ante o teor da certidão r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 924 Inadimplemento - Marcia Maximo - Cristian Douglas Lima de Oliveira - - Raquel Leonora Lima - Fls. 114/126 - Defiro a justiça gratuita aos executados. Anote-se e observe-se. Fls. 127 manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias, quanto à proposta de parcelamento da dívida. Sem prejuízo, aguarde-se decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 849 e outro - 1) Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil de 2015, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 797 - Comprove a autora, no prazo de 15 dias, o preparo integral deste processo (pagamento da taxa judiciária e/ou das demais despesas processuais, nos termos do disposto no artigo 19 do Código de Processo Civil e na Lei Estadual nº 11.608/03), sob pena de indeferimento. Observações: Taxa judiciária: R$159,85 (o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1015 economia processual, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO, para fins de efetivação da determinação ora veiculada. Adverte-se que, caso não seja cumprida voluntariamente a ordem de desocupação do imóvel (Rua Verona, nº 12, Bairro Giardino D’Itália, em Itatiba), será efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 650 ANDRE LUIZ TORSO (OAB 248820/SP), ROBERTO GONÇALVES KASSOUF (OAB 322561/SP) Processo 1001815-79.2022.8.26.0281 - Guarda de Família - Guarda - E.A.C. - - K.D.C.F. - R.A.F. - R.A.F. - E.A.C. e outro - Fls. 117 Defiro. Oficie-se ao Conselho Tutelar de Paraisópolis/MG solicitando o encaminhamento a estes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 858 do Tribunal de Justiça (INPC), desde o evento danoso (Súmula nº 580 do Superior Tribunal de Justiça) e osjurosde mora de 1% ao mês, a partir da citação. Resolvo o processo, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil (“Art. 487. Haverá resolução de mérito qu