TJSP 01/09/2022 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
924
Inadimplemento - Marcia Maximo - Cristian Douglas Lima de Oliveira - - Raquel Leonora Lima - Fls. 114/126 - Defiro a justiça
gratuita aos executados. Anote-se e observe-se. Fls. 127 manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias, quanto à proposta
de parcelamento da dívida. Sem prejuízo, aguarde-se decisão a ser proferida nos autos do Agravo de Instrumento interposto
pelos executados (fls. 99). Intime-se. - ADV: LEANDRO POLI DOS REIS (OAB 317150/SP), PAULO HENRIQUE SAMPAIO (OAB
401982/SP)
Processo 0005087-06.2019.8.26.0281 (processo principal 1003534-04.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Lucilia Bicharelli Mantovani - Recolha, a exequente, diligência de Oficial de Justiça, para expedição de
Mandado através da Central Compartilhada. - ADV: NATÁLIA PENTEADO SANFINS (OAB 241243/SP)
Processo 1000194-47.2022.8.26.0281 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Embauba
Florestal S/A - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO: De conformidade com o contido no Comunicado - CG nº 1307/2007: Por
determinação judicial, fica a parte autora intimada a providenciar o andamento do feito, no prazo de trinta dias. Em caso de
inércia, intime-se pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo
485, inciso III do CPC). Caso a citação tenha sido positiva, manifeste(m)-se o requerido(a)s, nos termos do artigo 485, § 6º do
CPC. - ADV: DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP)
Processo 1001366-24.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários e
Moradores do Loteamento Residencial Vale das Águas - Providencie o interessado, em cinco dias, o recolhimento das custas
necessárias para tentativa de citação nos endereços localizados nas pesquisas on line, ainda não diligenciados. - ADV: MARINA
LUEDEMANN PANDAGGIS (OAB 416439/SP)
Processo 1001546-40.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Marcelo Vagner dos Santos - Providencie o interessado, em cinco dias, o recolhimento das custas necessárias para tentativa
de citação nos endereços localizados nas pesquisas on line, ainda não diligenciados. - ADV: MARIA CRISTINA BORGES (OAB
128941/SP)
Processo 1001726-03.2015.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo
924, inciso II do Código de Processo Civil. Recolha o executado, em quinze dias, as custas remanescentes, no valor de R$
159,85 (Lei nº 11.608 de 29/12/2003, art. 4º, inciso III, §1º). O pagamento pode ser gerado no Portal de Custas disponível no
site do Tribunal de Justiça de São Paulo (guia DARE, código 230-6) e o pagamento efetuado na rede bancária, devendo ser
comprovado nos autos. Servirá como CARTA DE INTIMAÇÃO AO EXECUTADO. No silêncio, oficie-se à Fazenda do Estado
para fins de inscrição da dívida. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e
comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1001781-07.2022.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Providencie o interessado, em cinco dias, o recolhimento das custas necessárias para tentativa de citação nos endereços
localizados nas pesquisas on line, ainda não diligenciados. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001783-74.2022.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Providencie o
interessado, em cinco dias, o recolhimento das custas necessárias para tentativa de citação nos endereços localizados nas
pesquisas on line, ainda não diligenciados. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1002099-24.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Souza & Alves Aluguel de
Maquinas Ltda - Prossigam-se. - ADV: LUIS FERNANDO ARAUJO REIS (OAB 323964/SP)
Processo 1002339-76.2022.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Providencie o interessado, em cinco dias, o recolhimento das custas
necessárias para tentativa de citação nos endereços localizados nas pesquisas on line, ainda não diligenciados. - ADV: ELIANA
ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1002643-75.2022.8.26.0281 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1008522-92.2021.8.26.0606 - 1ª Vara Cível do
Foro de Suzano) - P.H.S. - Manifeste-se o requerente sobre certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: VALDETE PINTO (OAB
168974/SP)
Processo 1002986-08.2021.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Avarez e Dutra Serviços de
Digitação Ltda Me - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, informada a fls. 35, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o
que faço com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem incidência de custas, pois houve a satisfação
da execução sem que houvesse necessidade de movimentação da máquina judiciária com atos executórios. Oportunamente,
comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: FLAVIO
LUIS UBINHA (OAB 127833/SP)
Processo 1002988-41.2022.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação celebrada pelas partes (fls. 51/54), pelo
que, em consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, III, (b) do
Código de Processo Civil. Tendo em vista o caráter consensual do pedido, esta sentença transita nesta data. Certifique-se o
trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. Certifique-se
sobre a existência de custas. P. R. I. C. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1002989-26.2022.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Residencial
Getulio Luvison - Providencie o interessado, em cinco dias, o recolhimento das custas necessárias para tentativa de citação nos
endereços localizados nas pesquisas on line, ainda não diligenciados. - ADV: RAUL GALLO GIRO (OAB 436548/SP)
Processo 1003391-44.2021.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eduardo Carvalho de Moura Apostolico
- Jessica Carvalho de Moura Apostolico - Solange Regina Ghise - Fls. 124: Providencie a juntada da respectiva guia FEDTJ.
Sem prejuízo, os autos foram desarquivados. Requeira o interessado o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV:
HELENO APARECIDO FACCO JUNIOR (OAB 312364/SP), MARCELO CHOINHET (OAB 143416/SP)
Processo 1003796-46.2022.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.B.S. - 1 - Defiro ao requerente
os benefícios da justiça gratuita. Observe-se. 2 Indefiro o pedido de tutela de urgência, eis que inexistem nos autos elementos
contundentes que evidenciem a probabilidade do direito, em especial no que tange à efetiva alteração da situação financeira das
partes. Necessária a instauração do contraditório. 3 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.
139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Ainda, privilegiando o estímulo à informalidade e à utilização de meios eletrônicos na
tentativa de composição das partes, bem como da imposição consubstanciada no §2º e §3º do artigo 3º do Código de Processo
Civil (2015), considero que é possível e salutar que se oportunize o diálogo entre as partes, por meio eletrônico, concomitante
ao trâmite do feito. Considerando que é requisito da inicial a indicação de endereço eletrônico (artigo 319, II do Código de
Processo Civil), verifico a possibilidade de otimizar o procedimento de tentativa de composição das partes, que pode se dar por
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