Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1593 por falta de mérito, INDEFIRO o pedido de progressão para o regime semiaberto formulado pelo sentenciado DOUGLAS DE ALMEIDA RAMOS, matrícula nº 146082. Considerando os princípios da duração razoável do processo (cf. artigo 5º, LXXVIII, da C.F) e da economia processual, cópia da presente servirá de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2192 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2023 Processo 0000183-11.2018.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WILLIAM RAFAEL DOS SANTOS - Expeça-se guia de recolhimento. Após, elaborem-se os cálculo da multa e das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1886 Processo 0011901-73.2018.8.26.0344 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - CRISTIANO FRANCISCO PEREIRA DE MORAES - Vistos. Oficie-se à Central de Penas e Medidas alternativas (CPMA), encaminhando-se cópia da sentença/decisão/acórdão de condenação, a fim de informar a retomada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2126 artigo 28-A, § 10º do C.P.P. Comunique-se ao Juízo de conhecimento e ao IIRGD, através de ofício. Atualize-se o H.P com evento “15” Rescisão de Acordo de Não Persecução Penal, seguindo-se definitivamente ao arquivo. Ciência às partes. Marilia, 08 de agosto de 2022. - ADV: JADER GAUDÊNCIO DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3682 RELAÇÃO Nº 0237/2021 Processo 0004102-24.2021.8.26.0198 (processo principal 0004306-10.2017.8.26.0198) - Insanidade Mental do Acusado Estupro de vulnerável - J.F.C. - P O R T A R I A PROCESSO Nº 0004102-24.2021.8.26.0198. Tendo em vista os elementos constantes do processo nº 0004102-24.2021.8.26.0198,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2318 as juntadas, manifestem-se as partes. - ADV: BRUNO KENDI SAKAI (OAB 372793/SP) Processo 1017783-91.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alexandre Ramos Xavier Junior - Nos termos do artigo 126, § 1º., II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico do(a) s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2051 Desapensados e regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Ciência às partes. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP) Processo 0000467-48.2022.8.26.0344 (processo principal 1013484-71.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 4276 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL CARVALHO DE SÁ RORIZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁTIMA CRISTINA SEVERINO DOS SANTOS RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2021 Processo 0004163-88.2018.8.26.0520 - Execução Provisória - Livramento Condicional -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3936 aceita na jurisprudência (aditando a previsão do art. 117 da LEP), porque ontologicamente compatível com os predicados da autodisciplina e senso de responsabilidade e com a autorização ex lege para sair, sem vigilância, durante o dia, para atividades produtivas (art. 36, cabeça e § 1º, CP), bem como a