Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2671 PROCESSO :1002339-31.2019.8.26.0136 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pedro Evair Costa ADVOGADO : 196581/SP - David Vitório Minossi Zaina REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1002340-16.2019.8.26.0136 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valmir Fernandes M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2671 PROCESSO :1002339-31.2019.8.26.0136 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pedro Evair Costa ADVOGADO : 196581/SP - David Vitório Minossi Zaina REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1002340-16.2019.8.26.0136 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valmir Fernandes M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2301 MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - Vistos. Os dados da requisição estão corretos (certidão de fls. 14). Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP) Processo 1002341-98.2019.8.26.0136 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3143 Processo 1002341-98.2019.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Samuel do Prado Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão da parte passiva, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para o fim de constar Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3143 Processo 1002341-98.2019.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Samuel do Prado Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão da parte passiva, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para o fim de constar Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 532 Nº 1000876-20.2017.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Paulo Sergio Pedro - Recorrido: Município da Estância Turística de Avaré - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 728 Nº 1001007-32.2019.8.26.0620 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquarituba - Recorrente: Credz Administradora de Cartão de Crédito Ltda - Recorrido: Adauto Fernandes - Magistrado(a) Jair Antonio Pena Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – PRETENSÃO DE REF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2394 SP) Processo 1000986-19.2020.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Fátima Barbosa de Lima Maris - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem verbas sucumbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2887 parte requerida realize o recálculo do adicional mencionado na inicial (quinquênio), de modo que passe a incidir sobre os vencimentos integrais da parte, assim entendido como a soma dos vencimentos e gratificações de natureza genérica que a ele se incorporam, tal como o RETP (Regime Especial de Trabalho P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3061 (OAB 337748/SP) Processo 1002245-83.2019.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regiane Aparecida Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Presentes os pressupostos necessários, dentre aos quais a tempestividade (certi