Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1030718-67.2016.8.26.0562 1035740-09.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1009483-77.2016.8.26.0066 1029881-36.2016.8.26.0554 Ao Des. Carlos Violante Apelação 1000027-36.2014.8.26.0014 1007050-64.2015.8.26.0348 1012606-72.2015.8.26.0566 1012973-96.2015.8.26.0566 1026214-36.2016.8.26.0071 1038027-17.2016.8.26.0053 1051930-22.2016.8.26.0053 São Paulo, Ano X - Edição 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 ADVOGADO : 107427/SP - Sergio Augusto Pinto Oliveira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ VARA:1ª VARA PROCESSO :1002340-83.2016.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Monique Precoma ADVOGADO : 107427/SP - Sergio Augusto Pinto Oliveira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ VARA:1ª VARA PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 318 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1029906-97.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Arnaldo Sala; Advogado: Leandro Zecchin das Chagas (OAB: 320305/SP); 1002519-40.2013.8.26.0271; Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1463 1001664-53.2016.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Ana Carolina Figueira da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1297 - Apelante: Jose Daniel dos Santos Oliveira - Apelado: Junta Comercial do Estado de Sao Paulo - Jucesp - Advogado: Thiago Soares dos Santos (OAB: 333795/SP) (Fls: 16) - Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) (Procurador) 171 - 1001229-14.2016.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 3294 CORRÊA (OAB 154945/SP) Processo 1002293-12.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Obrigações - Multicase Shows e Eventos Ltda. - Dois Santos Hotelaria e Eventos Ltda - Epp - Retirar mandado de levantamento. - ADV: RODRIGO SETARO (OAB 234495/SP), ANA LIVIA SILVA E ALVES (OAB 296991/SP) Processo 1002342-53.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 3245 do direito invocado está comprovada. Nos termos dos arts. 6º e 196 da Constituição Federal, a saúde é um direito social, sendo dever do Estado implementá-la satisfatoriamente. Na esteira da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é legítima a atuação do Poder Judiciário em caso de inércia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3501 KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP) Processo 1002113-93.2016.8.26.0471 - Protesto - Medida Cautelar - Auto Posto San Marino Avenida Ltda - Anderson Mendes Reverte - Fls. 57/58: indefiro, pois tal informação poderá ser obtida pelo autor independentemente de intervenção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1809 SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 3053 Processo 1002303-56.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Deficiente - Jessica Alaine Gomes da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Defiro à parte Autora os benefícios da gratuidade da justiça, bem como a prioridade no andamento do processo. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de