Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2530 de seu Patrono constituído nos autos, via Imprensa Oficial, para comparecimento no ato, sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95).A contestação deverá ser apresentada na audiência supra. Caso o(a) requerido(a), pessoalmente, não apresente e nem disponha de advogado constituído par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 1945 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre José Rubio - Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) - Advogado: Marcio Alquaz Alves (OAB: 138257/SP) 1002129-62.2016.8.26.0369 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Aprazível - Relator Paulo Roberto Zaidan Maluf - Recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3181 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Robson Alexandre da Rocha - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos de páginas 37/45. - ADV: DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB 182160/SP), ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP) Processo 1001976-92.2017.8.26.0369

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2353 SP), JOSIANE ORIGO PAIOLA (OAB 400489/SP) Processo 1002525-63.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Vanda Aparecida Andreta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Representada Pela Procuradoria Regional de Sao Jose do Rio Preto Vistos.Fl. 209: Ciente. Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 1750 andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100339-62.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Nova Granada - Agravante: Jair Vicente Junior - Agravado: CLARO S/A - Magistrado(a) Mauricio José Nogueira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 2126 posicionamento diante da Súmula 362 do STJ, deverá tal quantia ser atualizada monetariamente a partir da presente data. Outrossim, com o mesmo raciocínio, como até então não havia valor líquido, não havia mora, pelo que determino a incidência também dos juros moratórios de 1% ao mês a partir da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2482 da disponibilização da deprecata nos autos digitais, proceder ao peticionamento eletrônico desta junto ao Juízo deprecado, comprovando-se nestes autos.Int. - ADV: JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP) Processo 1002159-63.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Bolívar Rodr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2190 do(a) autor(a) à audiência, e de que o não comparecimento implicará na extinção do feito e condenação em custas processuais (Artigo 51, Inciso I da Lei 9.099/95).Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento à audiência designada, com as advertências legais, cientificando-o(a) de que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2497 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o artigo 13, § 4º da Lei 9099/95.P.I.C. - ADV: DÉBORA MACÊDO DA SILVA (OAB 306425/SP), PAULO FERNANDO BARRAVIERA (OAB 323114/SP) Processo 1002509-85.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1898 dinheiro - W.F.L. - Vistos.Fl. 74: ciente.Designo nova Audiência de Conciliação para o dia 21 de agosto de 2017, às 14:50 horas, a qual será realizada no Setor de Conciliação do CEJUSC.Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento à audiência designada, com as advertências legais, observand