TJSP 11/10/2017 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2449
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do(a) autor(a) à audiência, e de que o não comparecimento implicará na extinção do feito e condenação em custas processuais
(Artigo 51, Inciso I da Lei 9.099/95).Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento à audiência designada, com as
advertências legais, cientificando-o(a) de que o prazo para defesa começará a fluir da data da audiência de conciliaçãoInt. ADV: ANGELICA CRISTINA ALVACETI DE MORAIS (OAB 324853/SP)
Processo 1002241-94.2017.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Centro de
Formação de Condutores Montmar Ltda - Me - Vistos.INTIME-SE o(a) executado(a) EDEMILSON FERNANDO DE BARROS,
por mandado, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 564,01 (quinhentos e sessenta e quatro reais e um centavo),
conforme demonstrativo do crédito apresentado pelo exequente a fls. 17, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de
10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e §§ do
CPC).Int. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP)
Processo 1002244-49.2017.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maset & Oliveira Ltda Me Vistos.Nos termos do artigo 53 e §§ da Lei 9099/95, cite-se o executado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, a contar
da citação. Do mandado de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de
Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.
As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo
antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.Registre-se, também,
que efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação oportunamente designada, quando
poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente (art. 53, § 1º, Lei nº 9.099/95).No prazo de 15 (quinze) dias,
mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6
(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Int. - ADV: VINÍCIUS BORGES
FURLANI (OAB 364350/SP)
Processo 1002251-41.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marilsa
Aparecida Fernandes Santana - Vistos.Designo Audiência de Conciliação para o dia 21 de novembro de 2017, às 16:10 horas, a
qual será realizada no Setor de Conciliação do CEJUSC.Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento à audiência
designada, com as advertências legais, cientificando-o(a) de que o prazo para defesa começará a fluir da data da audiência de
conciliação.Int. - ADV: CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP)
Processo 1002261-22.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - João Dornelas - Josias
Felix de Souza - Vistos. Nesta data, protocolizei ordem de transferência da quantia bloqueada para a agência local do Banco
do Brasil, convertendo-se em penhora, conforme minuta anexa. Intime-se o executado da penhora para, querendo, apresentar
impugnação no prazo de quinze dias, nos exatos termos do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se. - ADV:
ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP), ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP)
Processo 1002274-84.2017.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Antonio
Gobi Me - Vistos.INTIME-SE o(a) executado(a) NOELI SOCORRO CORREA, por mandado, para efetuar o pagamento do
débito no valor de R$ 1.420,69 (um mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), conforme demonstrativo do
crédito apresentado pelo exequente a fls. 02, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito
e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e §§ do CPC).Int. - ADV: ANGELICA
CRISTINA ALVACETI DE MORAIS (OAB 324853/SP)
Processo 1002291-23.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Everton
Francisco de Melo - Para audiência de tentativa de conciliação 07 de dezembro de 2017 as 16:10 horas a ser realizada no Setor
de Conciliação CEJUSC. Cite-se a Ré, constando que o prazo para defesa ocorrerá a partir da audiência acima (Portaria 1/13).
Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1002343-53.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marcio Duarte Conceição - Ra 1 Incorporadora Spe Ltda - Vistos.Esclareça a autora a petição de fl. 164, pois parece
pertencer ao procedimento de cumprimento de sentença (0001928-53.2017.8.26.0369).Int. - ADV: CARLA ALESSANDRA
RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), CARLOS CESAR DOS SANTOS (OAB 377174/SP), ANDREIA BRAGA (OAB 347963/
SP), DIEGO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 300274/SP)
Processo 1002682-12.2016.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Tadeu Henrique Leite - Ressalto
que a ordem de bloqueio de valores foi protocolada junto ao Banco Central do Brasil, conforme comprova o recibo de protocolo
que segue em frente. Realizadas as buscas, o bloqueio não se realizou por falta de saldo positivo nas contas encontradas,
conforme demonstra o documento em anexo. Assim, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, requerendo
o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º da 9099/95). Intimem-se e cumpra-se. - ADV:
STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
MONTE-MOR
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2017
Processo 0000039-02.2010.8.26.0372 (372.01.2010.000039) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Jose Franco - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Oficie-se à autarquia para implantação do benefício.
Intime-se. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB
250561/SP), FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 234649/SP)
Processo 0000059-61.2008.8.26.0372 (372.01.2008.000059) - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - ORDEM 13/08 - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do oficial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º