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1002343-87.2016.8.26.0390

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5 resultados encontrados para 1002343-87.2016.8.26.0390 - data: 24/07/2025

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TJSP 31/01/2017 - Pág. 2515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 EXECTDO : W.E.B.J. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002343-87.2016.8.26.0390 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Suellen Aparecida da Silva Maximo ADVOGADO : 224936/SP - Leandro Eduardo Teixeira Bassani REQDO : Danilo Maximo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002345-57.2016.8.26.0390 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO

TJSP 06/12/2017 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2502 - Indenização por Dano Moral - Aldo Machado Belleli - Lei nº 1.060/50 cuida da assistência judiciária às pessoas que não dispõem de recursos para custear as despesas do processo. Todavia, os elementos dos autos indicam que o(a) autor(a) possui condições de arcar com as custas e despesas do processo,

TJSP 18/12/2017 - Pág. 2908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2908 com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil, deixo de designá-la, sob pena de grave infringência à Norma Constitucional que impõe a razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88). Deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da designação da audi

TJSP 24/01/2017 - Pág. 3209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3209 às suas expensas com combustível e pedágio e, além disso, não recebem remuneração para realizar o árduo trabalho. Cada conciliador comparece neste juízo apenas uma vez por semana em meio período, onde cada um consegue presidir o máximo de 15 (quinze) audiências por semana no total.Importa acrescent

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