Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 ADVOGADO : 236856/SP - Lucas Sebbe Mecatti EXECTDA : Luana Taynara de Oliveira Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002339-61.2021.8.26.0362 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : R.C. ADVOGADO : 264979/SP - Mailson Luiz Brandao REQDO : P.H.C.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2330 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se a(s) parte(s) sobre o laudo apresentado. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP) Processo 1001333-53.2020.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Siloni Amaro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2014 GIOVANNI FERNANDES PATELLI (OAB 181946/MG) Processo 1000500-98.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.N.S. - Vistos em saneador. De início, registra-se que, embora o foro de domicílio do requerido seja o originalmente competente para a propositura da presente açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2352 pelo(a) MM(a). Juiz(a) de Direito. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 51268/BA), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), LUÍSA FELIPE DE LIRA (OAB 443163/SP) Processo 1002312-78.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.B.S.C. - A.V.C. - Vistos. Encaminhe-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1997 que não trouxe a definição de ‘área integral’ para efeitos de licenciamento; e nem havia necessidade, pois o licenciamento é da “atividade, sistema, processo,operação, maquinaria, equipamento ou dispositivo, móvel ou não, previsto no Regulamento desta lei” (LE nº 997/76, art. 5º, § 1º),