Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2282 Processo 1002344-47.2016.8.26.0366 - Usucapião - Posse - Josefina da Silva Lima - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar - Hugo Eneas Salomone - - Jacyra Maciel Gaspar - PROCURADOR - CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM SANTOS - - PROCURADOR CHEFE DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2049 que por negativa geral, dentro do prazo legal. - ADV: BERNARDETE URANA DE ARAUJO (OAB 436471/SP), CAIO BARBOZA SANTANA MOTA (OAB 326143/SP) Processo 1001810-69.2017.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rita Maria Rocha Vidal Araújo Vistos. Antes de tudo, anotei a gratuidade da Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2067 juntar do lote 02 e do lote 04). 3) juntar documentos que comprovam a posse durante todo o período (IPTU, faturas de energia elétrica, faturas de água e esgoto, correspondências pessoais), bastando os três mais antigos e os três mais recentes; 4) juntar planta do imóvel assinada por profissional com C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2291 RELAÇÃO Nº 0143/2022 Processo 0000614-96.2008.8.26.0366 (366.01.2008.000614) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Samuel Lobo e Sm e outro - Carmina Lopes Morita - Diante da resposta de ofício expedido às fl.446/447, informo que será expedido um alvará diante da impossibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 656 LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP) Processo 1001821-98.2017.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - N.M. e outro - Vistos. Fls. 122: defiro o prazo suplementar de vinte dias, tal como requerido, devendo a parte autora se manifestar, em cinco dias após tal prazo, independentemente de nova in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2122 Processo 1002908-89.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Silvio Luiz Mineo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Spprev - São Paulo Previdência - Com fundamento nos artigos 6.º e 10.º, do Código de Processo Civil, concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2299 à transmissão/distribuição da base de cálculo do ICMS representa uma vantagem econômica desarrazoada em relação às empresas menores (consumidores cativos), que arcam com o tributo sobre o “preço cheio” constante de sua conta de energia, subvertendo-se, assim, os postulados da livre concorrê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4062 peticionou às fls. 141/142 manifestando a desistência do feito. Certo de que a citação da parte passiva não chegou a se efetivar e que se trata de direito disponível, de rigor o acolhimento do aludido pleito. Diante disso, HOMOLOGO o pedido de desistência e julgo EXTINTA a presente ação de Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4062 peticionou às fls. 141/142 manifestando a desistência do feito. Certo de que a citação da parte passiva não chegou a se efetivar e que se trata de direito disponível, de rigor o acolhimento do aludido pleito. Diante disso, HOMOLOGO o pedido de desistência e julgo EXTINTA a presente ação de Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2419 procedeu com a digitalização do presente feito. Diante disso, aloque-se o feito na fila “Conclusos Sentença” para que possa ser decidido. Intime-se. - ADV: MONICA HOFF DOS SANTOS BARBOSA (OAB 347055/SP), MARA REGINA ALVES (OAB 351943/ SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LUIZ HENRIQUE BUZZAN (OAB 2