Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2280 Processo 1001407-66.2018.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Espolio de Pedro Nogueira dos Santos - - Espolio de Olegaria Pereira dos Santos - Vistos. Diante do encerramento de todo o ciclo citatório (réus e confinantes), DEFIRO a citação por edital dos réus ausentes, incertos, desconhecidos, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2901 baixado (sem custos e sem a necessidade de qualquer tipo de cadastro) somente caso se opte por utilizar o aparelho celular. Caso se opte pela utilização de computador (com câmera e microfone), não é necessário baixar o TEAMS. Tanto num, quanto noutro caso, deve-se dar preferência para o uso de fones

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2634 Formularios/FormularioMLE.Docx, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil para a conta bancária indicada. Os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que possua procuração com poderes específicos para receber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1959 gratuita (fls. 15). Em aditamento à inicial, o autor requereu a concessão da guarda provisória (fls. 18/20). O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento da tutela de urgência (fls. 27/28). Foi indeferida a tutela de urgência (fls. 30). Citada (fls. 40), a ré contestou, negando a guarda legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2844 partes e confinantes incluídos nos autos, com seus respectivos endereços completos, inclusive o CEP. Tal medida, além de ser atribuição do advogado, é essencial para a alimentação do sistema e possibilitar a automação de atos processuais, tais como a expedição e envio automático de cartas de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1981 Processo 1000189-37.2017.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Ariovaldo Maurício Ayres - Vistos. Providencie o distribuir à retificação da Classe processual para USUCAPIÃO, alocando-se o processo no fluxo de “registros públicos”. Mais de sete meses se passaram desde a determinação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2041 Balneário Samas, nesta Cidade, pois este estaria com pendências financeiras, trazendo problemas para a família. A autora não tinha interesse nem condições de adquirir o terreno em sua integralidade, razão pela qual propôs ao 3º réu o prévio levantamento das pendências que recaíam sobre o bem, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2371 declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Alternativamente, no lugar dos embargos, poderá requerer o depósito de trinta por cento do valor total executado e o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1968 condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho. Sobre o tema, trago à colação o seguinte precedente do E. Superior Tribunal de Justiça, proferido em caso idêntico: CONFLITO DE COMPETÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2316 Canto Sampaio Leite Alves de Souza, como vice-presidente e Joao Atabajy Dias como tesoureiro. Em se tratando de cooperativa, os dirigentes da sociedade devem ser objeto de inclusão no polo passivo do incidente de desconsideração, motivo pelo qual determino à autora a emenda à inicial, a fim de incluí-lo