9 resultados encontrados para 1002346-29.2016.8.26.0362 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 ADVOGADO : 247645/SP - Elaine Carnevali Gomes EXECTDO : Roberto Inoue e Outros VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002341-07.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Gilmar Aparecido de Melo ADVOGADO : 255173/SP - Juliana Senhoras Darcadia REQDO : Embracon Administradora de Consrocio Ltda VARA:
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3072 MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP) Processo 4006068-25.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - R.M.S. - J.S.F. e outro - Vistos. Baixo os autos sem decisão em razão da desvinculação por remoção. Int. - ADV: CILENE APARECIDA RIBEIRO EVANGELISTA (OAB 337554/SP), WEBER JOSE
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1941 Processo 1002346-29.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Lucas Guilherme Breschiliaro - À vista do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão ajuizada por LUCAS GUILHERME BRESCHILIARO em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS, e extingo o pr
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1514 designo o dia 13 de setembro de 2016, às 11 horas, para audiência de tentativa de conciliação das partes perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mogi Guaçu (CEJUSC), situado à Rua Angelo Bombo, n.º 28, Morro do Ouro, Mogi Guaçu - S.P.Ficam as partes intimadas a c
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2534 Processo 1001695-84.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.M.S. - - A.M.S. L.R.N.M. - P.M.M.G. - Ao autor: manifestar-se no prazo de quinze dias acerca da petição e documento de fls. 135/138. - ADV: JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2170 monetária, incidente a partir da data em que o pagamento deveria ter sido efetuado; e de juros de 1% ao mês, devidos a partir da citação, observando-se a Lei n.11.960/09 em relação às parcelas vencidas após sua vigência.Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais e verba hon
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2212 coisa julgada”. Portanto, o legislador Constituinte cuidou de proteger, à vista o princípio da segurança jurídica, os atos consumados no tempo e sob determinada legislação, sem qualquer relação com o exercício do direito de dispor de determinado benefício previdenciário. A norma é dirigida ao leg
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1798 as retificações devidas junto ao sistema. Diante da declaração de fls. 07 que atesta a condição exigida pela Lei n. 1.060/50, defiro ao requerente, os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Tendo em vista os protocolos apresentados (fls. 17 e 21) e o fato de as autoridades coatoras não terem se