Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 PROCESSO :1002338-61.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Alves da Silva ADVOGADO : 193606/SP - Lídia Aparecida Cornetti REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002339-46.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 53 2080578-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0013036-45.2019.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 458 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2080591-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro de Sorocaba; 2ª Vara de Família e Sucessões; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1749 artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fixar a pensão alimentícia devida por A. A. de S. à sua filha M. E. de S., nos seguintes moldes: a) na hipótese de trabalho com vínculo empregatício (atual): a pensão alimentícia será equivalente a 30% dos rendimentos líquidos, assim considerad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 690 deprecante. - ADV: CAROLINA DE MOURA CAMPOS (OAB 158637/SP) Processo 1002338-95.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) João de Souza - Vistos. CUMPRA a Serventia, integralmente, a decisão de fls. 138/140, realizando o agendamento da audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1682 pessoalmente para que, em 3 dias, cumprir a obrigação de prestar alimentos efetuando o pagamento do débito devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Como ato auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1671 indicação de advogado para atuar como curador especial. Int. - ADV: DANIELE FARAH SOARES (OAB 277864/SP) Processo 1000069-15.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.S. - Vistos. Fl. 74: acolhendo os sensatos argumentos, defiro o pedido. Previamente à confecção de novo termo de guarda pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1708 Processo 1001846-69.2020.8.26.0346 - Curatela - Nomeação - J.S.A. - Vistos. Considerando que o Ministério Público é colegitimado para a propositura da ação de interdição (art. 747, IV, do CPC), poderá assumir o polo ativo, desde que preenchidos os requisitos do art. 748, “caput” e incisos I e II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2018 reforma da decisão Impossibilidade Existência de elementos suficientes para a formação da convicção do juiz Indeferimento de produção de prova que não implica em cerceamento de defesa, se impertinente, irrelevante ou protelatória Decisão mantida Recurso desprovido. (TJ-SP - AI: 2279217792020826000