Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 26/05/2017 PROCESSO :1002346-40.2017.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : T.H.R. ADVOGADO : 328186/SP - Gustavo Caropreso Soares de Oliveira REQDO : E.S.P. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1844 da incidência de ICMS sobre as Tarifas de Transmissão de Uso e Distribuição de Energia Elétrica TUST e TUSD.Intime-se. ADV: LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP), FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1588 os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se.Sem condenação em sucumbência nesta instância (art. 55 da Lei n. 9.099/95).P. I ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB 301798/ SP) Processo 1001344-35.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1626 homenagens deste Juízo.Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP) Processo 1002346-40.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - T.H.R. - E.S.P. - - C.P.F.L. - Ciente da interposição do Agravo de Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2007 Processo 1002331-71.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - J.C.R.S. - E.S.P. - - C.P.F.L. Vistos.Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ajuizada por JOSE CICERO RAMIREZ DA SILVA contra CPFL e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 818 - - C.P.F.L. - Trata-se de ação declaratória cumulada com repetição de indébito em que a parte autora requer liminarmente a suspensão da exigibilidade do ICMS sobre os valores correspondentes às tarifas e encargos de uso e conexão dos sistemas de distribuição e transmissão de energia elétrica. Ocorr