Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2583 - ADV: LAIS MODELLI DE ANDRADE NASCIMENTO MAGALHÃES (OAB 241903/SP), VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA (OAB 342268/SP) Processo 1001429-06.2015.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ademir Nabas Gomes - Por ora ainda não retornaram as atividades presenciais. Assim a serventia deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3443 Junte a serventia o comprovante do MLE certificado na pag. 359. Com a juntada, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: BRUNO DEVESA CINTRA (OAB 14230/MT), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP) Processo 1003504-76.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.T. - Como reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2724 (OAB 268228/SP) Processo 1000597-02.2017.8.26.0407 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PAULA ALBANO GAVA - Defiro a cota do MP de pag. 113. Cumpra a serventia.Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2584 Processo 1000518-81.2021.8.26.0407 - Usucapião - Usucapião Ordinária - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ Conforme certidão de pag. 29 o lote 05 da quadra 19 pertence a Mário Esperança. Assim a autora deverá emendar a inicial para o fim de acrescentar no polo passivo o proprietário, acima com as devidas q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2724 (OAB 268228/SP) Processo 1000597-02.2017.8.26.0407 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PAULA ALBANO GAVA - Defiro a cota do MP de pag. 113. Cumpra a serventia.Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2467 - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Deposite a requerida os honorários do perito, observando-se a manifestação de pag. 320, no prazo de dez dias. Com o depósito, intime-se o perito para designação de perícia. Int. - ADV: LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2535 caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento apenas de sua fração. Caso a parte ré formule pedido de concessão de Assistência Judiciária Gratuita na audiência de conciliação, deverá anexar à contestação os documentos necessários para embasar tal pedido, ficando o pagamento da su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2776 295127/SP) Processo 1000536-15.2015.8.26.0407 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Natal Donizete Dias PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO - Vistos em saneador.Partes legítimas, bem representadas, sem nulidades a declarar, dou o feito por saneado.Fixo como ponto controvertido a existência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2529 atualizado do débito (CPC, arts. 827, 829, 831, 836, 837, 844 e 845). Se o(s) executado(s) efetuar(em) o pagamento integral dentro do prazo de 03 dias, a verba honorária fica reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Cientifique(m)-se e intime(m)-se igualmente o(s) executado(s) de que poderá(ão) ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2511 197752/SP) Processo 1002001-49.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Posse e Exercício - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ - Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. O MUNICÍPIO DE PARAPUÃ move a presente ação de reintegração de posse contra EIXO SP CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. O pr