8 resultados encontrados para 1002346-56.2014.8.26.0408 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 REQTE : I.O. ADVOGADO : 289998/SP - Jose Ricardo Suter REQDO : J.C.A.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002403-74.2014.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : I.A.M. ADVOGADO : 74821/SP - Alcides Alves de Moraes REQDO : R.B.L. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002412-36.2014.8.26.0408 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1981 Processo 1002346-56.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.F.L. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a cota do Ministério Público. - ADV: CLODOALDO DHEIMIS DE FREITAS AGUIAR (OAB 70139/PR) Processo 1002436-64.2014.8.26.0408 - Bus
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1680 Processo 1002346-56.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.N.M.L. - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o executado para efetuar o pagamento do débito reclamado na inicial, mais as prestações que se vencerem até
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2124 requisito para atendimento pela Defensoria e para o benefício da assistência judiciária gratuita o mesmo parâmetro de renda. Ademais, observo que a legislação vigente, em específico a Lei nº 1.060/50, objetivou beneficiar as pessoas cuja situação econômica não permite vir a juízo sem prejuízo da
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2024 se silente (fl. 81). Por fim, indefiro, por ora, a antecipação de tutela, para o fim de manter inalterado o valor dos alimentos prestados pelo requerente. Com efeito, não vislumbro até a presente fase processual, a presença dos requisitos ensejadores da medida, consistentes na verossimilhança das aleg
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1982 declinados à pág. 32 e 33, salientando-se que o prazo de 15 dias para contestar fluirá a partir da data da realização da audiência, caso resulte infrutífera. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), APARECIDO NUNES BARBOSA (OAB 296121/SP
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1864 Ministério Público não se opôs à decretação do divórcio (fl. 114). É o relato do necessário. Decido. Inicialmente observo que os documentos apresentados às fls. 96/102 não bastam para comprovar a hipossuficiência do requerido. Ademais, a decisão de fls. 80/81 determinou a juntada das declaraç