Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 PROCESSO :1002345-67.2020.8.26.0309 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.V.C. ADVOGADO : 359092/SP - Thais dos Santos Palacio REQDO : J.A.V.C.J. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002346-52.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : B.G.G. ADVOGADO : 413367/SP - Ane Caroline Didzec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 157 1002501-22.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002501-22.2020.8.26.0223;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 512 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001960-86.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1684 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: M. S. de S. (Menor) - Recorrido: A. S. de S. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Diego Jorge Alves de Araujo (OAB:325592/SP), para apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2448 TEMAS 793 STF E 106 STJ ACOLHIMENTO DO PEDIDO OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS - PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DIREITO À SAÚDE PRESERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA ARTIGOS 5º E, 196 DA CF MULTA DIÁRIA FIXADA EM R$500,00, LIMITADA A 30 (TRINTA)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 1756 (Tema nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Cleia Katerine de Souza (OAB: 306736/SP) - Larissa Lino da Silva (OAB: 448588/SP) - Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1281 - Vistos. Intime-se pessoalmente o requerente, na pessoa de seu representante legal par que dê o devido andamento ao feito, conforme determinado às fls. 27, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485 § 1º do CPC. Jundiaí, 16 de março de 2020. - ADV: EDSON HASSUN JÚNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1218 sentença pelo cumprimento. Deixo de fixar honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista a inexistência de apresentação de impugnação pelo Município. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com anotações, comunicações e cautelas de praxe. Sem custas processuais, porque incabíveis na