Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1996 Esbulho / Turbação / Ameaça - Manoel Menezes dos Santos - - Christiane Previato Kodjaoglanian - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Ciência ao requerente da petição e documentos retro, com possibilidade de manifestação, no prazo de 5 dias. ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2280 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0623/2022 Processo 0000487-73.2021.8.26.0344 (processo principal 1014189-40.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Cássia Aparecida Brambilla Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1931 Processo 0510852-13.2013.8.26.0344 (034.42.0130.510852) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Habitacao Popular de Bauru Cohab - Vistos. Manifeste-se a Fazenda exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento da execução fiscal, requerendo o que de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3306 aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP) Processo 0001884-36.2022.8.26.0344 (processo principal 1006640-18.2015.8.26.0344) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2028 MARÍLIA - IPREMM concordou com os cálculos apresentados (fls. 23). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 14/15, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 2.328,66 (abril/2022), que deverá ser atualizado quando do ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2069 por interesse social se dá mediante justa e prévia indenização (artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal). Neste sentido, frise-se que a justa e prévia indenização para fins de imissão na posse do imóvel a ser expropriado deverá, necessariamente, ser apurada em avaliação provisória. Diant