Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3589 (OAB 337841/SP), MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1002319-84.2018.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.B.S. - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifica-se que o pedido de alimentos provisórios ainda não foi analisado. Assim, passo a decidir.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3638 ADELINO PINAFFI NETTO pela prática do ato de improbidade administrativa previsto nos artigos 9º, caput, e 11, caput, ambos da Lei nº 8.429/92, e aplico-lhe as seguintes sanções: i) obrigação de ressarcir integralmente os danos causados ao erário municipal, consistente na diferença entre os vencimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3550 EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP) Processo 1002336-23.2018.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.O. - Vistos. INTIME-SE pessoalmente o(s) requerente(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar(em) andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, sem resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3702 sentença o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes. Após a publicação determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3603 (fl. 20). O Ministério Público se manifestou favoravelmente à concessão do presente alvará (fl. 15). Assim, considerando que a prova documental carreada aos autos empresta verossimilhança aos fatos articulados pelos autores, o pedido merece o deferimento. Diante do exposto e considerando o mais que dos a