Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 282 Fiscal; Nº origem: 1004781-54.2019.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Cajamar; Advogada: Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780/SP) (Procurador); Apelado: Juliano Oliveira de Sousa 1002355-81.2018.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3652 RELAÇÃO Nº 1272/2018 Processo 0003318-12.2018.8.26.0470 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00007222720144036109 - 3ª Vara Federal) - Justiça Pública - Para o ato deprecado designo o dia 05 de dezembro de 2018, às 14 horas e 35 minutos horas. - ADV: CATERINA GRIS DE FREITAS (OAB 84734/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 694 Foro de Diadema; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002239-93.2022.8.26.0161; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Veronice da Silva Mendes; Advogado: André Carlos da Silva (OAB: 172850/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9066 do nome do executado em cadastros de inadimplentes. Neste sentido é o entendimento do TJSP: AGRAVO - EXECUÇÃO FISCAL - Taxa de licença de fiscalização de funcionamento de 2011 e 2012 - Município de Votuporanga Inscrição do nome da parte executada em cadastro de inadimplentes, via sistema SERASAJUD -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4451 - Anselmo Canatelli Mazzer - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP) Setor das Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2021 Processo 0500695

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2838 DECISÓRIO ALEGAÇÃO DA AUTORA, ENTÃO EXEQUENTE, DE QUE O MONTANTE DEPOSITADO PELO FISCO NÃO SATISFAZ SEU CRÉDITO, ADUZINDO QUE FOI INDEVIDAMENTE APLICADA A LEI 11.960/09 COM A MODULAÇÃO DE EFEITOS PRECONIZADA PELO E. STF NA ADIN 4.357, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NÃO ACOLHIMENTO MONTANTE CALCULADO NOS TERMOS DA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1994 655; REsp 253.136/SC, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ 1º/2/2006, p. 470; REsp 653.006/MG, Rel. Ministro Carlos Fernando Mathias (Juiz Federal Convocado do TRF 1ª Região), Segunda Turma, DJe 5/8/2008; REsp 1.342.857/ MG, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 28/09/2012; REsp 1.343.694/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3372 a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Diapol Distrib de Aut Porto Feliz Ltda - Vistos. Recebo a petição de fls. 37/38 em aditamento à inicial. Proceda-se a retificação no sistema SAJ para constar MÁRCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE no pólo ativo da execução. A seguir, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2624 Processo 0002941-04.2019.8.26.0471 (processo principal 0501838-51.2009.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Fernandes Rocha - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Intimese a Fazenda Municipal do inteiro teor da decisão de fls. 17. Após eventual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3218 - Fazenda Nacional - Informe o procurador, no prazo de cinco dias, acerca do cumprimento do alvará expedido a fls. 277. Int. - ADV: MARCELO GENTIL MONTEIRO (OAB 4391/SE), BRUNA APARECIDA DE CARVALHO CAETANO (OAB 20778/BA), ALEXANDRE CANTAGALLO (OAB 160478/SP) Processo 0007065-21.2005.8.26.0471 (471.01.2005.0