Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 335 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007580-80.2018.8.26.0019; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Fundação de Saúde do Município de Americana - Fusame; Advogada: Patrícia Cristina P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 572 1002227-85.2020.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002227-85.2020.8.26.0505; Bens P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1564 Processo 1001373-13.2020.8.26.0337 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.A.M. - L.O.M. - Reitere-se a solicitação de encaminhamento dos comprovantes de recebimento do executado. Int. - ADV: KARINA WATANABE RAMACCIOTTI (OAB 372981/SP), JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2030 Nº 1001532-76.2020.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Município de Jales Apelada: Marilia Pereira Lima - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1671 distribuição da ação o(a)s autor(a)s permaneceu(ram) silente(s), sem atender(em) a determinação. Posto isso, com fulcro nos artigos 330, inciso IV, 321, parágrafo único, e 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO, sem o conhecimento do mérito, o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1837 ADVOCACIA (OAB 18725/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), ZILDA DE FATIMA LOPES MARTIN (OAB 101603/SP) Processo 0001460-83.2020.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Milton Leite de Almeida Filho - Com razão do INSS tratando-se de ação de natureza pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1823 (OAB 178633/SP), GABRIELA SILVINO HERRERA MEDINA (OAB 352887/SP) Processo 1002355-90.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Messias da Silva - Para apreciação do pedido de justiça gratuita, formulado pela parte autora, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1803 Infância e da Juventude - Possibilidade Matéria que envolve interesse atinente à Infância e Juventude Competência do Juízo da Infância - Aplicação dos arts. 98, 148, V, 208, VII e 209 do ECA Normas de ordem pública e de interesse social, que também estabelecem competência absoluta Conflito julgado pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2349 Processo 1001557-32.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Donizeti de Carvalho Terraplanagem Me Processo formalmente em ordem, sem nulidades a sanar ou omissões a suprir. Concorrem os pressup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2019 se for o caso. Salientando que o inicio do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016 Int - ADV: RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP) Processo 1001342-56.2021.8.26.0337 - Mandado de Segurança Cível - Edital - Sa