Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 934 partilha; c) recolhimento o imposto causa mortis diretamente no posto fiscal eletrônico da Fazenda do Estado de São Paulo (www.pfe.fazenda.sp.gov.br). d) certidão de óbito dos irmãos falecidos. Prazo: 30 ( trinta) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP), CAMILA SABRINA DA SILVA CAPARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1090 de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado para a defesa, nos termos do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. Ciência ao MP. Oportunamente arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SILVIA HELENA MORO (OAB 224051/SP), CRISTIANA CARUSO OLIVEIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1090 de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado para a defesa, nos termos do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. Ciência ao MP. Oportunamente arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SILVIA HELENA MORO (OAB 224051/SP), CRISTIANA CARUSO OLIVEIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 920 nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 4. Em nome da celeridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 984 advertido do prazo de 15 dias contados do ato citatório para apresentar a defesa, sob pena de revelia Expeça-se mandado de citação. Int. - ADV: CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA (OAB 375230/SP) Processo 1001832-03.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.M.L. - * Ao requerente, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1168 Após, dê-se ciência à parte autora e arquivem-se os autos. Caso seja necessária a cobrança, deverá ser formulada por meio de incidente de cumprimento. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP) Processo 1001112-36.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1226 Também não são devidos honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de litigiosidade. Ante a preclusão lógica, com a publicação, certifique-se o transito em julgado. Expeça-se mandado de averbação, consignando-se que a requerente voltará a utilizar o nome de solteira. Fixo os honorários adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1102 e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1124 CEJUSC - Sala de Conciliação - 2ª Vara - Sala 14. Em nome da racionalização do serviço público e economia processual, considerando a ausência de oficiais em número suficiente para cumprir todos os mandados cível, de família, criminal e infância e juventude, da 1ª e 2ª Varas, a parte autora será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 963 disto, intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a �