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1002359-71.2019.8.26.0346

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7 resultados encontrados para 1002359-71.2019.8.26.0346 - data: 22/08/2025

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TJSP 08/01/2020 - Pág. 815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 REQDO : M.D.F. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002354-49.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Claudecir Scaione ADVOGADO : 359029/SP - Danillo Lozano Benvenuto REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002353-64.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO CO

TJSP 08/01/2020 - Pág. 815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 REQDO : M.D.F. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002354-49.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Claudecir Scaione ADVOGADO : 359029/SP - Danillo Lozano Benvenuto REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002353-64.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO CO

TJSP 23/04/2020 - Pág. 1668 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1668 honorários nos termos do convênio PGE e OAB/SP. Após, tornem-me cumpra-se a sentença de extinção de fl. 49. Intime-se. ADV: BEATRIZ FUKUNARI (OAB 390993/SP) Processo 1002033-14.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo dos Santos Coimbra - Vistos. Fl.35 - Cadastre

TJSP 24/06/2020 - Pág. 1821 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1821 Processo 1001960-42.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcia Pedrosa Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos Fls. 137/146 - Certifique-se a serventia a tempestividade e preparo ( artigo 42 § 1º da Lei 9.0

TJSP 22/01/2020 - Pág. 3169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3169 Público, Data de Publicação: 03/07/2014) grifo nosso. A Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, criou os Juizados Especiais da Fazenda Pública, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. O artigo 2º estabelece que é de competência dos Juizados Especiais da Faz

TJSP 22/01/2020 - Pág. 3169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3169 Público, Data de Publicação: 03/07/2014) grifo nosso. A Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, criou os Juizados Especiais da Fazenda Pública, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. O artigo 2º estabelece que é de competência dos Juizados Especiais da Faz

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