Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2739 § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (NCPC, art.829, § 1.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2410 312.788-SP-AgRg, rel. Min. Garcia Vieira, j. 25.9.00, negaram provimento, v.u., DJU 30.10.00, p. 133), “A citação postal é válida se recebida por funcionário da pessoa jurídica, não se exigindo que este tenha poderes para representá-la” (STJ-3ª Turma, REsp 321.128-DF-AgRg, rel. Min. Ari Pargendler

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2220 S/c Ltda - Vistos. Cuidam-se de embargos à execução opostos por TECHNICAR - MECANICA, FUNILARIA E PINTURA LTDAME em face da execução que lhe move MAOL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME (Processo nº 1026425-69.2018.8.26.0405). Na peça inaugural dos presentes embargos, arguiu o embargante preliminar de incompetênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2294 Processo 1000943-56.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Elisabete Zambelli da Silva - Debora Zambelli da Silva - BRADESCO SAÚDE S/A - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), CAROLINE MOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3262 a caução fixada conforme o prudente arbítrio do juiz.” Por fim, INDEFIRO o pedido de manutenção do autor na posse do veículo financiado, uma vez que a propositura de ação revisional não tem o condão de impedir que a outra parte exerça seu direito constitucional de ação, consoante jurisprudênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2751 ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1002231-68.2019.8.26.0405 - Monitória - Nota Promissória - José Aparecido Motta - Vistos. 1) Defiro ao Autor os benefícios da Lei 10.741, artigo 69 e ss. e os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2) Cite-se, por via postal, com as advertências legais. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2751 ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1002231-68.2019.8.26.0405 - Monitória - Nota Promissória - José Aparecido Motta - Vistos. 1) Defiro ao Autor os benefícios da Lei 10.741, artigo 69 e ss. e os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2) Cite-se, por via postal, com as advertências legais. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3262 a caução fixada conforme o prudente arbítrio do juiz.” Por fim, INDEFIRO o pedido de manutenção do autor na posse do veículo financiado, uma vez que a propositura de ação revisional não tem o condão de impedir que a outra parte exerça seu direito constitucional de ação, consoante jurisprudênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2910 - ADV: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP) Processo 0034020-05.2019.8.26.0405 (processo principal 1001582-06.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Henrique de Souza Marcondes Rezende - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. 1. Considerando-se que o presente incidente tem por �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1670 assim, a declaração de inexigibilidade do débito; condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$44.000,00; a exclusão de seu nome dos cadastros de proteção ao crédito, além dos ônus da sucumbência. Inicial instruída (fls. 08/23). Citado, o réu ofereceu contestaç