Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1903 art. 18, alíneas “a” e “e” Prevalência dos interesses individual e social (art. 197 da CF/88) O fato do remédio não constar na listagem da obrigação de fazer é do Município Agravo improvido (Agravo de Instrumento n. 356.182-5/0 Ribeirão Preto 3ª Câmara de Direito Público Relator: Gama Pellegr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 VARA:4ª VARA PROCESSO :1002359-59.2015.8.26.0363 CLASSE :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS REQTE : R.A.P.R. ADVOGADO : 35119/SP - Douglas Nilton Whitaker REQDO : L.P.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002360-44.2015.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Bernardete de Jesus Pereira Colla ADVOGADO : 201023/SP - Gesl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3446 débito inferior àquele exigido para o duplo grau obrigatório. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP) Processo 1002155-10.2018.8.26.0363 - Tutela Antecipada Antecedente - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kathelyn Patrícia Andrade - Ante o exposto, IMPROCEDENTE o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2203 acima referida e, por isso mesmo, dar-se-ão depois de encerrado o prazo para manifestação das partes acerca do laudo respectivo (art. 3º). Intime-se o perito para agendamento de data com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Com ele, intimemse as partes pela imprensa oficial a autora pessoalmente, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1649 RELAÇÃO Nº 0312/2016 Processo 0000831-17.2009.8.26.0363 (363.01.2009.000831) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Nair Krebsky Bueno - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - VISTOS.Com a concordância da autora, fls. 118/119, HOMOLOGO os valores de liquidação indicados pelo INSS atualizados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2126 Criminologia de São Paulo, nomeio perita a Doutora Ana Paula Porto de Oliveira Fornazari independentemente de compromisso, no forma do artigo 466 do novo Código de Processo Civil. A fixação da honorária e a requisição do pagamento atenderão ao disposto na Resolução acima referida e, por isso mesmo, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2299 E. Superior Instância para reexame necessário, na forma do que dispõe o enunciado sumular nº 490 do C. Superior Tribunal de Justiça.P.R.I. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1002360-44.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2018 sobre o laudo pericial, bem como sobre a decisão de fls. 174, conforme cartas expedidas a fls. 168 e 177, ARs liberados a fls. 173 e 178. Vencidos os prazos, o INSS não se manifestou. - ADV: FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/SP), JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES (OAB 376683/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1699 nº 561/2007 do Conselho da Justiça Federal); as parcelas vencidas a partir de 29/06/2009, contudo, serão corrigidas apenas pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, na forma do artigo 1º - F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2063 nomeado nos autos não respondeu os quesitos apresentados a fls. 06 - contidos na petição vestibular. Dito isto, providencie a Serventia a intimação do perito nomeado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, responda os quesitos da parte autora, presentes a fls. 06 dos autos.Com a resposta, ouçam-se as part