TJSP 14/06/2018 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2595
2018
sobre o laudo pericial, bem como sobre a decisão de fls. 174, conforme cartas expedidas a fls. 168 e 177, ARs liberados a fls.
173 e 178. Vencidos os prazos, o INSS não se manifestou. - ADV: FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/SP), JAQUELINE
PRISCILA PEDREIRA BORGES (OAB 376683/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), FIORAVANTE BIZIGATO
JUNIOR (OAB 178871/SP)
Processo 1001277-85.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida Cristina Teixeira
Brasil - Instituto Nacional do Seguro Social - Comparecer à perícia médica agendada para o dia 11/07/2018, às 13h20min, no
consultório do Dr. JOSÉ RICARDO NASR, PRAÇA MONSENHOR JOÃO BATISTA LISBOA Nº.150 - CENTRO - AMPARO - SP,
fone 19-3807-6869 ou 3807-7181 com documento de identificação, exames, receituários, laudos, e documentos que possuir
pertinentes à causa.Manifeste-se sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM
JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1001524-37.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Nilma Valim Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIFICO e dou fé que o INSS foi devidamente intimado a apresentar execução
invertida, carta expedida a fls. 119, AR liberado a fls. 124. Vencido o prazo o mesmo não se manifestou. Nos termos do
COMUNICADO CG 1789/2017, promovo a baixa definitiva destes autos principais. Os credores devem distribuir a execução
de sentença digital. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP),
GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1001634-65.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Orminda Correa de Aguiar Instituto Nacional do Seguro Social - comparecer à perícia médica agendada para o dia 11/07/2018, às 13h30min, no consultório
do Dr. JOSÉ RICARDO NASR, PRAÇA MONSENHOR JOÃO BATISTA LISBOA Nº.150 - CENTRO - AMPARO - SP, fone 193807-6869 ou 3807-7181 com documento de identificação, exames, receituários, laudos, e documentos que possuir pertinentes
à causa. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1001706-23.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edvaldo Marini Gomes - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - CERTIFICO e dou fé que o INSS foi devidamente intimado a apresentar as contrarrazões,
conforme carta expedida a fls. 186, AR liberado a fls. 188, vencido o prazo o mesmo não se manifestou. FAÇO remessa, on line,
ao Egrégio Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o exercício de admissibilidade. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA
RAMOS (OAB 258337/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1001719-56.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jamir
Pereira Araújo - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - CERTIFICO e dou fé que o INSS foi devidamente intimado a
apresentar execução invertida, carta expedida a fls. 233, AR liberado a fls. 235. Vencido o prazo o mesmo não se manifestou. ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP)
Processo 1001759-67.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ana Cristina Roque do
Nascimento - Inss (Instituto Nacional do Seguro Social) - CERTIFICO e dou fé que a autora foi devidamente intimada a emenda
a inicial, conforme publicação de fls. 39/42. Vencido o prazo, a autora não se manifestou. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
(OAB 258337/SP), DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP)
Processo 1001768-92.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Osvaldo Clodoaldo Dovigo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ante a documentação trazida a fls. 70/78, defiro a
gratuidade judiciária postulada. Anote-se. Cite-se (independentemente daquela audiência referida no artigo 334 do Código de
Processo Civil, pois constam dos arquivos da Serventia ofício por meio dos quais os Procuradores da autarquia posta no polo
passivo comunicam a impossibilidade de composição consensual e, por isso mesmo, de interesse naquele ato processual).
Intimem-se. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1001899-67.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Tânia Moysés
Bonetti Marioto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PROMOVER o andamento no feito, no prazo de 05
(cinco) dias, nos termos de fls. 81, sob pena de extinção. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), EVELISE
SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1001911-18.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Roberto Mantovani Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - CERTIFICO e dou fé que o INSS foi devidamente intimado a apresentar execução
invertida, conforme carta expedida a fls. 102, AR liberado a fls. 103. Vencido o prazo o mesmo não se manifestou. ARQUIVO os
presentes, consoante COMUNICADO CG 1789/2017. Os credores devem distribuir a execução de sentença contra a Fazenda na
forma digital. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), RICHELE AKEMI MESSIAS FUKUMOTO (OAB 393907/
SP)
Processo 1002184-60.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose
Alcantara Lopes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS:EMENDE o autor a inicial, no prazo de 30
(trinta) dias, para comprovar o requerimento administrativo e seu resultado, sob pena de indeferimento da inicialIntimem-se.
Mogi Mirim, 08 de junho de 2018. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), EVELISE SIMONE DE MELO
ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1002234-86.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Paulo Roberto de Lima - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS: Vários documentos colacionados na inicial referem outra cidade, inclusive
com data extremamente recente, 18/05/2018, fls. 48, contrariando a conta de energia em nome de terceiro, fls. 17. Não há como
refugir à existência de fundada dúvida sobre o domicílio do autor, logo, a competência jurisdicional. Emende, então, o autor
a inicial para juntar documento com comprovante de endereço em nome próprio, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob
pena de indeferimento e declaração de incompetência. Intime-se. Mogi Mirim, 12 de junho de 2018. - ADV: JOSE CARLOS LOLI
JUNIOR (OAB 269387/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1002239-11.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Perugini - Vistos.
Ante a interdição da autora, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para delibação da petição
inicial. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FRANCISCO (OAB 319980/SP), RAFAELA ROCHA FRANCISCO (OAB 399877/
SP)
Processo 1002360-44.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Bernardete de Jesus Pereira
Colla - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS:I - Fls. 121/122: Considerando-se o erro material no preenchimento
do RPV de verbas de sucumbência, CANCELO o ofício requisitório nº 2018.0022474, no importe de R$ 1.223,46, fls. 118 e
124. PROVIDENCIE a Serventia as comunicações de praxe junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o
respectivo estorno. Após o devido cancelamento, providencie o cadastramento correto, fls. 98/99.II - EXPEÇA-SE o alvará de
levantamento dos valores principais a favor da credora, BERNARDETE DE JESUS PEREIRA COLLA, fls. 125.Intimem-se.Mogi
Mirim, 06 de junho de 2018. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1002370-54.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Patrícia Oliveira Benedini de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º