Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 191 esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1015633-81.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª Vara Cív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 584 Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1002304-96.2017.8.26.0506; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Spe Rio Negro Desenvolvimento Imobiliário Ltda; Advogado: João Roberto Schumaher Filho (OAB: 214533/SP); Advogado: Adriano Marçal Daneze (OAB: 228956/SP); Apelada: Tatiane Cristina de Azevedo (Justiça Gratuita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2406 Nº 1001289-09.2016.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ubatuba - Apelante: A. F. P. de S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: O. P. de S. (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2993 e Sucessões) - M.F. - Y.F. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado servindo a presente de mandado. Após o cumprimento, devolvase ao Juízo Deprecante, procedendo às anotações necessárias. - ADV: FERNANDO BRUNO ROMANO VILLAS BOAS (OAB 239051/SP) Processo 1001260-72.2019.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2693 Processo 1001953-27.2017.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.D. - I.S.D. - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela autora (fls. 42/43). Aduz a autora a ocorrência de omissão, uma vez que não houve condenação do requerido em custas processuais, honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2810 Atenda a serventia. - ADV: MANOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/SP) Processo 1002361-52.2016.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.O.S. - R.A.S. - Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência à parte interessada. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAYR MARIA FONSECA FIRMO GUER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2954 JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.Arcará a parte autora com eventuais custas e despesas processuais em aberto, observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50 em razão de sua condição de beneficiária da assistência judiciária gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2697 Anote-se. Nomeio curador(a) provisório(a) para o(a) interditando(a)(s), o(a)(s) requerente(s) Juliana Godinho RG 427354789 e CPF 350.249.428-25, considerando-o(a) compromissado(a) independentemente de assinatura do termo, servindo esta decisão como TERMO DE COMPROMISSO, para todos os fins legais, por celeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1520 Processo 1001908-57.2016.8.26.0441 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.S.S.O. - E.L.O. - Trata-se de Ação de Divórcio Consensual ajuizada por Flávia Santana da Silva Oliveira e Eliel Lima de Oliveira.Acordo na inicial.HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo n