Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3319 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1341 de tutela deferida na origem reformada - RECURSO DO MUNICÍPIO PROVIDO. (...) para ser possível a dedução do valor de materiais utilizados no serviço de construção civil da base de cálculo do respectivo ISS, há que se ter, pelo menos em sede de antecipação de tutela, a prova dos materiais, do valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 882 desde já o registro de que, se descumprimento houver, a discussão da questão deve se dar em sede de execução, ainda que provisória, a ser proposta pelos interessados em novos autos, não incidentalmente nestes autos e na fase (de conhecimento) em que ainda se encontra a presente demanda. Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1229 interessado a providenciar sua juntada aos autos.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP) Processo 0017709-04.2017.8.26.0309 (processo principal 1007341-50.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Maria Alves Fagundes - Município de Jundiaí - Vistos.Impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1341 de tutela deferida na origem reformada - RECURSO DO MUNICÍPIO PROVIDO. (...) para ser possível a dedução do valor de materiais utilizados no serviço de construção civil da base de cálculo do respectivo ISS, há que se ter, pelo menos em sede de antecipação de tutela, a prova dos materiais, do valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 844 fls. 30, juntando, inclusive, o contrato social da empresa - ADV: DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP) Processo 1002360-12.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Comércio de Veículos e Motocicletas de Jundiaí Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deve a autora cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 893 ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1002284-85.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Comércio de Veículos e Motocicletas de Jundiaí Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Rejeito os embargos, com toda a vênia, nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 925 Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Osvaldo de Oliveira, j. 19.02.2016. Logo, se a medida é legal e constitucional, não pode o credor dela ser privado pelo juízo (sob que argumento for), para, assim, buscar legitimamente o alcance de seu crédito, ainda não pago e em aberto, mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1070 crianças ou adolescentes” (Súmula n. 65 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).Ante o exposto, defiro a medida liminar, para determinar à autoridade impetrada que providencie o imediato fornecimento da medicação ministrada à parte impetrante, especificada na inicial, sob pena de incorrer e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 924 Processo 1001025-55.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - FONTI COMERCIAL DE SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processando-s