Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 PROCESSO :0001178-88.2020.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : GILBERTO LUIZ DE SOUZA REQDO : Banco Cetelem S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002361-77.2020.8.26.0452 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRA : Maria Bernadete Frigo ADVOGADO : 365746/SP - Isabela Mend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3721 compartilhada da menor M. E. dos S. de A. aos requerentes. Sucumbente, arcará a requerida com as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais. Expeça-se termo de guarda definitiva, bem como realizem-se as diligências necessárias. Expeçam-se certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3302 Processo 1001401-24.2020.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.B.P. - M.P.N.S. - Vistos. Ao Ministério Público, para emissão de seu parecer final, considerando que as partes manifestaram desinteresse na produção de provas em audiência. Após, tornem os autos conclusos para sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4386 providencie-se a(s) indicação(ões) de novo(s) defensor(es) dativo(s) para a defesa dos interesses do(s) outro(s) acusado(s) (JULIO CÉSAR COSTA). Após, intimem-se os advogados para apresentação das defesa preliminares, no prazo legal. Int. - ADV: ELIANA FONSECA LOUREIRO (OAB 301073/SP) Processo 1500656

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4089 o qual aguardará o integral cumprimento do acordo. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, os quais aguardarão futura manifestação da exequente em prosseguimento. Após, independente de intimação, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3984 da impossibilidade de arcar com os custos do processo sem prejuízo do seu próprio sustento, concedo ao requerente Antonio Sebastião Sanches a gratuidade da justiça (art. 98, CPC). Fls. 52/53: Constatado que houve erro material no tocante ao nome das partes, bem como a gratuidade concedida, nesta data, ao req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2889 Processo 1001310-94.2021.8.26.0452 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.C. - S.A.C. - Vistos. Expeça-se, com urgência, mandado de constatação, na forma requerida pelo Ministério Público às fls. 37/3/ - item 3. Com a juntada do mandado, tornem os autos imediatamente conclusos. Int. - ADV: JOSE EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3579 audiências prévias de conciliação foram canceladas, razão pela qual, por ora, entendo inviável nova designação, já que não se sabe qual será a duração da pandemia. Cite(m)-se o(s)Réu(s)para oferecer resposta à petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo desde logo especificar, jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3823 CPC. Apresentada contestação ou decorrido o prazo para tanto, intime(m)-seo(a)(s)Autor(a)(es) para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, especificar(em) de maneira justificada, as provas que pretende(m) produzir (arts. 343, § 1º, 350 e 351, CPC). Após, conclusos. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6707 praticados pelas partes de forma célere, não se justificando ficar adormecido o feito por mais de cinco anos, sem qualquer busca de bens, para depois se buscar o retorno ao seu curso. Embora o artigo 40 da lei de execução fiscal tenha previsão de que não encontrados bens a execução fica suspensa, essa