Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1048368-73.2014.8.26.0053 1115452-47.2014.8.26.0100 1049635-46.2015.8.26.0053 4001524-55.2013.8.26.0568 Apelação / Reexame Necessário 1011785-06.2015.8.26.0037 1048263-62.2015.8.26.0053 Ao Des. Osvaldo Magalhães Apelação 0201525-74.2012.8.26.0014 0236100-74.2013.8.26.0014 0238816-74.2013.8.26.0014 0239312-06.2013.8.26.0014 0271464-44.2012.8.26.0014 1000464-32.2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 1034915-46.2015.8.26.0224 1038803-51.2015.8.26.0053 1042398-58.2015.8.26.0053 1042736-65.2014.8.26.0506 1047080-56.2015.8.26.0053 1048199-52.2015.8.26.0053 1049766-21.2015.8.26.0053 1066607-47.2015.8.26.0100 4016542-23.2013.8.26.0405 8000340-09.2013.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 1000051-44.2014.8.26.0053 1003755-56.2015.8.26.0562 1005227-64.2016.8.26.0269 1008233-90.2015.8.26.0309 1013328-29.2014.8.26.0506 1014753-41.2015.8.26.057

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 292 SP); Interessado: Secretário Municipal de Finanças de Votuporanga; Advogado: Edison Marco Caporalin (OAB: 187953/SP) (Procurador); 1051349-41.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 24/02/2015 PROCESSO :1002398-24.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : P.V.O.S. ADVOGADO : 263081/SP - Kelly Cristina Olivato Zulli EXECTDO : C.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1126 das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, multa por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), DEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 921 exemplificativamente, com a limitação do direito de propriedade, outrora valor absoluto, ao cumprimento de sua função social) e, por outro lado, a privatização do Direito Público (por exemplo, com a incorporação - naturalmente adaptada às peculiaridades existentes - de conceitos e institutos jurídicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1300 Imobiliário Ltda. - Recorrido: Marcio Roberto Lombardi - Recorrida: Vanessa Arlei Sona Lombardi - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 199/208, devidamente preparado às fls. 209/211, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 813 Nº 0100181-29.2015.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Antonio Ferrari Filho - Agravado: Município de Itatiba - Vistos. Admito o agravo de instrumento interposto, e determino seu processamento no âmbito do Colégio Recursal. Indefiro o pedido de efeito suspensivo, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 932 processual bem como o recolhimento das custas processuais. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP) Processo 1002355-87.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Comércio de Veículos e Motocicletas de Jundiaí Ltda. - FAZENDA DO ESTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 683 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Apelada: Clarice Maria Souto (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Despacho - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Advs: João Carlos Scare Martins (OAB: 208880/SP) - Luiz Arnaldo Seabra Saloma