Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2969 ACIR MARCONDES JUNIOR (OAB 69641/PR) Processo 1006084-18.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Daniela Aparecida Zanardo - B2w Companhia Digital - Providencie a requerente a retirada em cartório do MLJ- 861/2017. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FERNANDO PLIXO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2347 se que o valor sequestrado deverá ser liberado trimestralmente, ficando o autor responsável pela apresentação da nota fiscal da aquisição dos medicamentos no prazo de 10 (dez) dias após a retirada do mandado de levantamento judicial.Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO DA SILVA (OAB 375325/SP), DELTON CROCE JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1141 441081/SP) Processo 1000383-03.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thayna Jaquiceli dos Santos - Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Em razão do reconhecimento da litigância demá-féda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3169 condenar os vencidos à verba de sucumbência, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, bem como, por não vislumbrar hipótese de litigância de má-fé. Oportunamente, arquive-se. Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3119 CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP) Processo 1001151-89.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luís Antonio de Paula - “Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do CódigodeProcesso Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Sem custas ou honorários, dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3160 ainda, conforme julgamento do Supremo Tribunal Federal no RE. 870.947/SE. Registre que a taxaSelicé um índice que engloba os juros moratórios e a taxa de inflação estimada para o período. Deixo de condenar os vencidos à verba de sucumbência, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, bem como, por n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2614 cálculo o 13º salário, 1/3 das férias e adicionais temporais (quinquênio e sexta-parte), referida disparidade deve ser demonstrada contabilmente e deve ser apurada sob o crivo do contraditório, sendo incabível nesta fase de cumprimento de sentença. No mais, referida pretensão não foi analisada em sed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2678 Processo 0006023-72.2018.8.26.0408 (processo principal 1003007-93.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Celia Regina Gnaspini Lampareli - Vistos. Intimem-se as requeridas para que informem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do descumprimento da sentença, bem como oficie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2577 Camargo - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 15, depósito judicial, e a petição de fls. 19, expeça-se mandado de levantamento eletrônico nos termos do formulário apresentado às fls. 20, bem como, certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o efetivo pagamento. Após, observadas as formal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2624 Processo 1000530-29.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Capacidade Tributária - Clóvis Toyota - - Ana Beatriz Silveira Toyota - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor da inicial e do prazo de 30 (trinta) dias para contestar a ação, a c