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1002364-24.2019.8.26.0369

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TJSP 18/12/2019 - Pág. 3273 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3273 Cite-se e intime-se a requerida para que compareça na audiência acima designada, advertindo-a de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar a convicção do

TJSP 28/02/2020 - Pág. 2879 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2879 viúva-meeira MARTA APARECIDA CONSTANT MEIRELLES, na pessoa de seu procurador, para apresentar nos autos, extrato bancário referente a conta 7998-7 junto ao Banco Bradesco, em nome do de cujus, da data do óbito até a presente data, a fim de possibilitar a apresentação das primeiras declarações de be

TJSP 23/01/2020 - Pág. 3043 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3043 territorial, pois a parte autora, de fato, exerce a guarda unilateral do filho menor do casal, a atrair a aplicação da regra insculpida no artigo 53, I, a, do NCPC. 3 Havendo debate sobre o regime de guarda e visitas, indispensável o estudo psicossocial do caso. Assim, ao setor para realização de estud

TJSP 03/03/2020 - Pág. 2379 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2379 inócuo o provimento vindicado (art. 7º , III, da Lei 12.016/09). Anoto, por oportuno, que o rito do mandamus” é sabidamente célere e que eventual sentença de procedência poderá ser executada provisoriamente (art. 14, § 3º da Lei 12.016/09), não se vislumbrando, portanto, o periculum in mora suscit

TJSP 26/02/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2017 ordinatório(s): ao requerente retirar e distribuir a Carta Precatória de fls. 27/28, através do peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado 2290/2016, comprovando sua distribuição. Nada Mais. - ADV: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA COURA (OAB 141710/SP) Processo 1002364-24.2019.8.26.0369 - Aliment

TJSP 30/01/2020 - Pág. 2486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2486 e outros - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos de direito, a partilha de fls. 64/67, complementada às fls. 199/200, dos bens deixados pelo falecimento de Joaquim Nunes, nos presentes autos de Inventário - Inventário e Partilha, feito nº 1002222-88.2017.8.26.0369, salvo er

TJSP 11/02/2020 - Pág. 2249 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2249 pensão alimentícia a filha menor, o valor de 1/3 do salário mínimo nacional, atualmente equivalente a R$348,33 (trezentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), a ser pago todo dia 30 de cada mês, iniciando-se em 28/02/2020, mediante depósito em conta que será informada pela genitora a

TJSP 30/01/2020 - Pág. 2486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2486 e outros - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos de direito, a partilha de fls. 64/67, complementada às fls. 199/200, dos bens deixados pelo falecimento de Joaquim Nunes, nos presentes autos de Inventário - Inventário e Partilha, feito nº 1002222-88.2017.8.26.0369, salvo er

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