33 resultados encontrados para 1002364-43.2015.8.26.0408/01 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2795 condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03).P.IC. - ADV: ELLEN CAROLINE DA SILVA (OAB 317094/SP), DANILO TAVORA (OAB 337771/SP) Processo 1001927-31.2017.8.26.0408 - Proc
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2795 condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03).P.IC. - ADV: ELLEN CAROLINE DA SILVA (OAB 317094/SP), DANILO TAVORA (OAB 337771/SP) Processo 1001927-31.2017.8.26.0408 - Proc
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 723 de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de Fevereiro de 2.020, às 14:30 horas. Expeça-se mandado de intimação, observando-se que, tendo em vista o teor geral de cautela do Juiz e a duração razoável do processo (artigo 5º, LXVIII, da CF), poderá aplicar à testemunha faltosa a multa previst
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 723 de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de Fevereiro de 2.020, às 14:30 horas. Expeça-se mandado de intimação, observando-se que, tendo em vista o teor geral de cautela do Juiz e a duração razoável do processo (artigo 5º, LXVIII, da CF), poderá aplicar à testemunha faltosa a multa previst
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2820 Público para manifestação. 3 - Acolho o pedido de desistência da inquirição da testemunha menor G.F.R. Formalizado a fls. 125 para que produz seus efeitos jurídicos necessários. Anote-se. Int. - ADV: GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/ SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO J
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2304 não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ). P.I.C. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Processo 1001771-38.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - R
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2452 de R$770,81 (setecentos e setenta reais, oitenta e um centavos), tendo em vista que o imóvel constrito foi arrematado em hasta pública, havendo valor depositado que poderá ser levantando pelo executado.Após, intime-se o executado da penhora, caso queira, poderá impugnar no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-s
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1154 Processo 1000699-16.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - S.F.D. - Vistos. Petição de fls. 117: Nada a apreciar. Se tem interesse na execução do julgado, proceda a abertura do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2493 Processo 1002364-43.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Julio Cezar Benatto - Prefeitura Municipal de Ourinhos e outros - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movida por Julio Cezar Benatto em face da Prefeitura Municipal de Ourin
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2788 do Comunicado Conjunto nº 749/2019,para levantamento de valores deverá ser juntado aos autos formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido. - ADV: TATIANE PEREIRA DA SILVA (OAB 373153/SP) Processo 1000969-11.2018.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Ad