Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2334 honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado e, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099/95, ressalvadas as hipóteses de assistência judiciária gratuita, deve vir acompanhado de comprovaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2684 nos termos do parágrafo 3º, artigo 6º, da Resolução 553/2011. Int. - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Advs: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) - Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OAB: 27949/SP) - Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) Nº 0000065-52.2019.8.26.9015 - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2458 Processo 0007446-47.2016.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vinicius da Silva Ramos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vinicius da Silva Ramos - Vistos.Diante da manifestação retro, aguarde-se a quitação.Intimem-se. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2585 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando de Lima - - Juliano Leite - - Rubens Salermo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Remetam-se os autos ao Contador Judicial para conferência dos cálculos apresentados, fls. 01/03.Intimem-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1941 Processo 0007519-77.2020.8.26.0405 (processo principal 1001708-56.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Larissa Amadeu Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se estes autos ao Setor de Contadoria Judicial para apurar s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2350 Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em razão do documento juntado às fls. 53, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, uma vez que o autora é servidor pública e percebe anualmente mais de cinquenta mil, ou seja, valor mensal superior ao patamar de três s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2742 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na forma digital instruído com as peças pertinentes. II - Aguarde-se por vinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3908 com base no Pedido de Uniformização e Interpretação de Lei nº 413/RS, julgado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, cujo entendimento firmado é que o termo inicial para pagamento do adicional de insalubridade é a data da homologação do laudo pericial. Considerando o Pedido de Uniformização de In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3908 com base no Pedido de Uniformização e Interpretação de Lei nº 413/RS, julgado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, cujo entendimento firmado é que o termo inicial para pagamento do adicional de insalubridade é a data da homologação do laudo pericial. Considerando o Pedido de Uniformização de In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2567 OSASCO - FITO - Fernando Luiz da Silva - Vistos. É cabível a oposição de embargos, eis que ocorreu a citação por edital. Todavia, não há o que se apreciar, considerando que estes, opostos por negativa geral, não acrescentam fato modificativo, impeditivo ou extintivo ao direito do autor. Ante o expost