Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2035 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0363/2019 Processo 0003065-75.2018.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JULIANA ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1398 I, do Código Penal. Encaminhe-se cópia da certidão de óbito ao IIRGD. Transitada em julgado esta decisão, procedam-se as comunicações e anotações necessárias. Int. - ADV: GUILHERME ASTOLPHI (OAB 432087/SP), MARCELA CRISTINA DELAI (OAB 401702/SP), ISAQUE FERREIRA RODRIGUES (OAB 399345/SP), MARCOS APA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1815 RELAÇÃO Nº 0162/2018 Processo 0000265-74.2018.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - F.B.S.M. Vistos.Folhas 181/182: Indefiro. A fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, intime-se novamente a defesa para que no prazo legal de 10 dias, apresente a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1815 RELAÇÃO Nº 0162/2018 Processo 0000265-74.2018.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - F.B.S.M. Vistos.Folhas 181/182: Indefiro. A fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, intime-se novamente a defesa para que no prazo legal de 10 dias, apresente a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1858 Processo 1002064-72.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Sandro Felicio Ferreira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Intime-se pessoalmente o requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1687 necessário. Intimem-se. Mirandopolis, 23 de agosto de 2018. - ADV: MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB 347056/SP), DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP) Processo 0002091-38.2018.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - M.R.V. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1858 Processo 1002064-72.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Sandro Felicio Ferreira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Intime-se pessoalmente o requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2023 observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Prazo: 30 dias.Int. - ADV: KLÉBER MORENO SONCELA (OAB 14145/MS), THIAGO ROSI DOS SANTOS (OAB 17419/MS), CLAUDIA ALVES MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2117 restou indeferida. Consta ainda dos autos a existência de Habeas Corpus impetrado em favor da ré pelo mesmo fundamento (Processo 0028480-27.2019.8.26.0000), o qual teve a liminar indeferida. Anoto que, pese o fato da acusada possuir filhos incapazes, deixou um dos filhos aos cuidados de terceiros para via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2117 restou indeferida. Consta ainda dos autos a existência de Habeas Corpus impetrado em favor da ré pelo mesmo fundamento (Processo 0028480-27.2019.8.26.0000), o qual teve a liminar indeferida. Anoto que, pese o fato da acusada possuir filhos incapazes, deixou um dos filhos aos cuidados de terceiros para via