Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3290 Processo 1001324-07.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Antonio Rondini - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, o fazendo para, tão some

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002358-51.2018.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL EXECTDO : Sergio Renato Moreira de Souza - Me VARA:1ª VARA PROCESSO :1002359-36.2018.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2364 princípios da razoável duração do processo e da eficiência, nortes a se perseguir não só em referencia à Lei nº 13.105/2015 (artigos 4º e 8º), mas, notadamente, por expressa disposição constitucional (artigo 5º, LXXVIII, da CF), bem como em atenção à Recomendação Conjunta nº 01/2015 (cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2360 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0324/2021 Processo 0000038-74.2020.8.26.0369 (processo principal 1002366-28.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Multas e demais San�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2232 prazo (comum, e não sucessivo, eis que os autos são digitais), também em consonância com o artigo 7º, do NCPC, deverá a parte ré se manifestar sobre a matéria referida no item 3, deste despacho. 6 Int. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP) Processo 10022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2132 nos termos do art. 1.281, Subseção XXIII, do Cap. XI das NCGJ. Por fim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP) Processo 0000785-24.2020.8.26.0369 (processo principal 0001136-75.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2243 conjugal. A título de meação, nos termos da fundamentação, atribuo a cada um dos ex-cônjuges a fração de 50% (cinquenta por cento) dos direitos que o casal detém sobre o imóvel descrito no instrumento e pag. 09/10, assim como 50% (cinquenta por cento) dos bens que guarneciam a residência comum, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2017 ordinatório(s): ao requerente retirar e distribuir a Carta Precatória de fls. 27/28, através do peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado 2290/2016, comprovando sua distribuição. Nada Mais. - ADV: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA COURA (OAB 141710/SP) Processo 1002364-24.2019.8.26.0369 - Aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2230 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): a procuradora do requerido juntar procurador com o número do RGI para confecção da certidão de honorários. Nada Mais. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP), LILIANE CRIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1872 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0424/2020 Processo 0000038-74.2020.8.26.0369 (processo principal 1002366-28.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Multas e demais San�