Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 EXEQTE : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE ADVOGADO : 375307/SP - Karine Silva de Luca EXECTDO : José Wilson Martins VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002238-22.2017.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE ADVOGADO : 375307/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 Nº de ordem cronológica: 18/2022 Processo: 0247580-65.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0008777-48.2019.8.26.0344/0002 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MARÍLIA Reqte: IZABEL JOSÉ DE DEUS Advogado: CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE (OAB 235930/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA Nº de ordem cron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2722 Fagundes Filho - Vistas dos autos à(o) parte autora para: manifestar, em 15 dias, sobre a manifestação do CRI. - ADV: BRUNO DRUMOND GRUPPI (OAB 272404/SP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2311 VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP) Processo 1000445-48.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Gsp Urbanização e Engenharia Ltda. - Divino Aparecido Carvalho - 1. Determinado que os réus reconvintes recolhessem as custas iniciais ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2475 instrumento particular não transmuda sua natureza. O modo correto tomar declaração de testemunha para fins processuais é o depoimento em juízo. A testemunha presta depoimento em juízo, sob compromisso de dizerem a verdade e sob o crivo do contraditório. Esta forma de produção da prova assegura ao juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2180 - - M.G.N.G. - F.P.E.S.P. - Vistos. Considerando que houve desistência da oitiva da testemunha Alexandre Fernandes de Castro (fls. 4010), declaro prejudicado o ato designado a fls. 4.151, baixando-se da pauta. Houve também desistência da oitiva da testemunha Antônio de Barros Moraes Júnior, já homologa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2689 meses contados da contratação, a cobertura para as doenças preexistentes, do que a autora teve total ciência, nos termos do Termo de Cobertura Parcial Temporária (fls. 53).A Lei 9.656/98 regula o tema e dispõe o seguinte:”Art.11.É vedada a exclusão de cobertura às doenças e lesões preexistentes �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2831 a suspensão da execução embargada e determinei a certificação naquele processo. Ocorre que os embargos à execução contra a Fazenda Pública possuem efeito suspensivo, independentemente de declaração judicial. É o que deflui do artigo 910, § 1º, NCPC, pois a expedição de precatório ou requisiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3107 PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), RENATA REIS (OAB 114129/SP) Processo 0000916-13.2019.8.26.0408 (processo principal 0009777-37.2009.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Alcides Gavioli - Banco do Brasil S/A - Vistos. Não conheço do pedido às fls. 52/54, visto que