Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3079 BO : 244/2011 - Taubaté AUTOR : Justiça Pública RÉU : Carlos Alberto de Jesus do Prado ADVOGADO : 273022/SP - Valter Moreira da Costa Junior VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1002367-71.2021.8.26.0445 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : Ivana Rodolfo Canêdo Brondino ADVOGADO : 36382

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2613 IP : 342/2007 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Paulo Augusto Bartholomeu ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000394-77.2015.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 244/2011 - Taubaté AUTOR : Justiça Pública RÉU : Carlos Albe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2967 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3038194/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : PEDRO IVO LUIS SALES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501070-69.2021.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3038131/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2585 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000394-77.2015.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 244/2011 - Taubaté AUTOR : Justiça Pública RÉU : Carlos Alberto de Jesus do Prado ADVOGADO : 273022/SP - Valter Moreira da Costa Junior VARA:VARA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2761 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3038131/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDUARDO VIANNA COTRIM VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501071-54.2021.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3038135/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3273 SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1148/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3636 ADIS 6.442, 6.447, 6.450 E 6.525. CONSTITUCIONALIDADE DA REGRA CONFIRMADA E REAFIRMADA PELO STF. 1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO JULGAMENTO DAS ADIS 6.442, 6.447, 6.450 E 6.525, JULGOU CONSTITUCIONAIS TODAS AS REGRAS VAZADAS NO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020.2. EM DUAS OUTRAS OPORTUNIDADES, NO JULGAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4235 que o presente recurso é inadmissível, nos termos do artigo 102, §3º da Constituição Federal. De igual modo, ausente o préquestionamento das matérias e a pretensa ofensa à Constituição da República, que não foi objeto de análise direta pela decisão deste Colegiado. Não ventilada a matéria c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3201 o pagamento do adicional sequer foi implementado, não se faz possível aferir a correção dos valores indicados na planilha de fls. 11. Ou seja, a sentença embargada não padece de contradição, obscuridade ou omissão. O que o embargante pretende, a bem da verdade, é a reapreciação do julgado, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3335 Vistos. 1) Cite-se a parte executada para o pagamento do débito, devidamente atualizado, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora ou arresto. Constatada a inexistência de bens penhoráveis, deverá a parte executada indicar bens passíveis de constrição ao Sr. Oficial de Justiça. 2) Não efetuado o p