Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 VARA:2ª VARA PROCESSO :1002361-62.2019.8.26.0242 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Renato Maniez ADVOGADO : 171349/SP - Helvio Cagliari REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1002362-47.2019.8.26.0242 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Silvio de Oliveira ADVOGAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 VARA:2ª VARA PROCESSO :1002361-62.2019.8.26.0242 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Renato Maniez ADVOGADO : 171349/SP - Helvio Cagliari REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1002362-47.2019.8.26.0242 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Silvio de Oliveira ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 103 DOS SANTOS (OAB 311759/SP), RUTE MATEUS VIEIRA (OAB 82062/SP), THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/SP) Processo 1002024-78.2016.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Joseli Jussara da Silva - Ciência do ofício juntado aos autos (fls.313-317), informando acerca da implan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 67 120-127, cujo teor, por se basear em informações das próprias empregadoras ao tempo das prestações dos serviços, considero se sobrepor a qualquer perícia que seja realizada neste momento. Intime-se e cumpra-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/SP) Processo 1002332-12.2019.8.26.0242

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 79 Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos do Brasil e as estruturas para realização de audiência nesta Comarca (CEJUSC e Setores de Conc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 99 de 1997), contados desde a data da citação (Súmula 204 do STJ), para as parcelas vencidas até a citação, e no vencimento, para as que vencerem posteriormente a tal marco processual, observado o que dispõe a Lei 12.703 de 2012 (lei de conversão da MP 567/12). Considerando que a ação versa sobre benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 78 observado o que dispõe a Lei 12.703 de 2012 (lei de conversão da MP 567/12). Considerando que a ação versa sobre benefício de caráter alimentar, que a autora é hipossuficiente e também a análise do acervo probatório realizada na fundamentação, com espeque nas disposições do art. 300 do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 79 atividades habituais por ser portadora de problemas na coluna. A qualidade de segurada da autora e a carência dos benefícios que pretende restam comprovadas pelo documento de fls. 152-162, indicativo de que ela era beneficiária de auxílio-doença na data da propositura da ação, benefício este que soment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 134 em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intimese e cumpra-se. - ADV: HELVIO CAGLIARI (OAB 17134