Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1947 APLICATIVO BANCÁRIO, COMO OCORREU. INEXISTÊNCIA DO DEVER CONTRATUAL DE A RÉ ARCAR COM DESPESAS COM COBERTURA DE CUSTO DO VELÓRIO E SERVIÇO FUNERÁRIO PELO PLANO. PEDIDOS IMPROCEDENTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO. RECURSO DA RÉ PROVIDO”. (Para eventual interposição de recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 516 Processo 0001470-76.2021.8.26.0278 (processo principal 1007646-88.2020.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Otavio Benedito Venancio Correa - Apresentado o demonstrativo de débito, intime-se a ré nos termos do artigo 535 do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2062 Nº 1003523-51.2019.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Gisele Cruz de Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - FAZENDA PÚBLICA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 561 partes nos exatos termos constantes na petição juntada às fls. 89/91 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Anote-se. Retire-se da pauta a audiência designada. Aguarde-se pelo prazo para cumprimento ao acordado. Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1683 pelo Provimento CSM nº 2554/2020 e Provimento 2556/2020, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores nas unidades judiciárias no período entre 25 de março a 31 de maio de 2020, encontram-se vedadas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 439 1.353/20 e condenar esta última a pagar à autora o equivalente ao que lhe foi descontado além deste percentual desde 29/01/16 até este termo final, tudo corrigido desde a data de cada desconto, com juros contados desde 03/02/21, observado o IPCA-E para a correção monetária dos valores e o índice de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 466 RPV como foi feito. Cumprida a deliberação supra, oficie-se ao DEPRE para cancelamento do ofício de fls. 09/11 e arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: JEAN CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 418970/SP) Processo 0007602-23.2019.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 513 (OAB 124701/SP) Processo 1002369-91.2020.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gestante / Adotante / Paternidade Jackelyne Ferreira da Silva - DESPACHO FLS. 133: Vistos. Ciência à autora de fls. 130/132. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 129. Int. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1726 MOMENTO DE INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA. AUSÊNCIA DE MORA DA RÉ. APLICAÇÃO DO TEMA 1002 DO STJ. JUROS DE MORA QUE DEVEM INCIDIR A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO. RECURSO PROVIDO”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 824 processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registre-se, anote-se, comunique-se, intimese. Comunique-se ao DEPRE. Oportunamente, ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: FRANCIELE FELIX MORAIS MIRANDA (OAB 420113/SP) Processo 0002842-60.2021.8.26.0278 (processo principal 1002139-15.2021