Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 PROCESSO :0003427-92.2019.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.C. RECLAMADO : N.L.M.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003430-47.2019.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.C. RECLAMADO : G.C.D. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003431-32.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1831 Processo 1001901-73.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - André Ricardo Malaquias - Apresente o autor planilha de cálculos atualizada do débito. - ADV: CLODOALDO SANGUINO DE OLIVEIRA (OAB 286070/SP) Processo 1001905-13.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1879 da Municipalidade, nos termos do art. 13, § 1º da Lei 12.153/09. Após, intime-se o requerente para manifestação. Intime-se. (penhora positiva - aguardando prazo de impugnação) - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP) Processo 1001664-78.2015.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1997 17/10/2017, bem como férias proporcionais e um terço constitucional, 13º salário e FGTS, nos termos da fundamentação supra, tudo devidamente corrigido monetariamente e acrescido de juros de, com observância ao decidido pelo C. Supremo Tribunal Federal, ao modular os efeitos da decisão proferida no julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2218 no silêncio ou nada sendo requerido objetivamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: TAMIRES CARDOSO (OAB 381249/SP) Processo 1002323-48.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Paula Silva Freire - Vistos. Recebo o recurso de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2630 que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em ônus sucumbenciais. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2630 que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em ônus sucumbenciais. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2352 Processo 1002339-65.2020.8.26.0372 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Silmara Costa - Vistos. Dispensada a realização de audiência de conciliação, pois, como se sabe, a Fazenda Pública não costuma transigir nestes casos.Cite-se a requerida para os termos da ação em epígra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2389 argumentação. Uma das consequências da presunção ensina Hely Lopes Meirelles, “é a transferência do ônus da prova de invalidade do ato administrativo para quem o invoca. Cuida-se de arguição de nulidade do ato, por vício formal ou ideológico ou de motivo, a prova do defeito apontado ficará se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2834 processual, no prazo de 5 dias, sob as pena da Lei. Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticiona