Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 309 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador); Apelado: Marcelo Rodrigues da Silva,; Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719/SP); Advogado: Victor Emmanuel Teodoro Ferreira (OAB: 275811/SP) 1001198-85.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 983 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002357-13.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Presidente Prudente;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2081 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Gonçalves de Lima Rocha da Silva - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2585 PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lucas Ferreira Felipe (OAB: 315948/SP) - Juliana Cerri Nidoczeko Ferreira (OAB: 369839/SP) - 3º andar - sala 304 Nº 1001537-07.2019.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1443 IMPASSÍVEIS DE SÍNTESE PECUNIÁRIA COM ESCOPOS PREVENTIVOS, GERAL E ESPECIAL, POSITIVOS (REFORÇAR A CONFIANÇA SOCIAL NA VIGÊNCIA DA NORMA E EDUCAR O OFENSOR) E NEGATIVOS (EXPOR A TODOS AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO E INTIMIDAR O OFENSOR PARA NÃO REITERAR O ATO). 2) DIANTE DA VIOLAÇÃO DE UM DIREITO QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1604 Fornecimento de Medicamentos - Prefeitura Municipal de Jundiaí - MARIA DA GLÓRIA DE PAULA - Vistos. Reporto-me a fls. 155, item II. Aguarde-se o julgamento do agravo. Oportunamente, digam e tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1201 SERRÃO (OAB 227705/SP), STEPHANIA VILELA MATIAS (OAB 392173/SP), RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/SP) Processo 1002370-46.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Hercules Gilberto Richter - Delegado Regional Tributário - Drt 16 - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. ret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2450 Acórdão. V.U. - REVISÃO DE JULGADO. RE Nº 1.850.512/SP, TEMA Nº 1076, STJ ACÓRDÃO QUE MANTEVE A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE. TESE FIXADA PELO STJ, APRECIANDO O TEMA 1.076 DA REPERCUSSÃO GERAL: “ I) A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA NÃO É PERMITIDA QUANDO OS VALORES DA CONDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1078 30 (trinta) dias consecutivos; VIII- mudança da sede da Organização Policial Militar - OPM. Parágrafo único- O Oficial PM não poderá receber mais de 1 (uma) ajuda de custo prevista neste artigo, em um mesmo ano, grifo nosso. Em suma, a designação de policial militar para cumprir missão ou frequentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1512 a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Helena de Assempção Santana Malena - Vistos. Fls. 273/274, defiro a dilação de prazo requerida pela perita do juízo, 20 dias úteis, contados de sua intimação, dê-se ciência via ‘e-mail’ institucional. Ciência às parte