Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1959 Honorários Advocatícios - Marilú Canavesi Porta Hayata - - Joao Luiz Porta - Cerâmica Batistella SA - Vistos. Os valores em discussão devem estar de conformidade com a sentença e acórdão, se o caso, dos autos principais. A d. Contadoria entende que o cálculo a fls. 4 atende à determinação. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1966 62/2009), visto que, no julgamento da ADI 4357 pelo plenário do C. STF foram declarados inconstitucionais os §§ 9º e 10º do artigo 100 da CF. 4 - Certificado o decurso do prazo para recurso, requisite-se o pagamento e aguarde-se notícia sobre a disponibilização dos valores. 5 Intime-se - ADV: ALEXANDRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2164 benefício da pensão por morte por período superior ao fixado pelo INSS, controvérsias que comportam elucidação por provas. Entendo estarem presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregularidades a serem supridas, motivo pelo qual dou o feito por saneado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4342 notificação dos demais co-proprietários do imóvel descrito na transcrição de fls. 19, bem como apresentando a documentação necessária consistente no memorial com demarcação em planta da Área de Preservação Permanente, CCIR e ITR específicos do imóvel objeto da presente ação, no prazo de qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2186 OLIVEIRA (OAB 341565/SP) Processo 1002335-29.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários do Jardim Santa Mônica I - Vistos.1 Expeça-se carta de citação para pagamento em três (03) dias. Não efetuado o pagamento ou caso não seja(m) locali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2468 Posto isso julgo PROCEDENTE o pedido e declaro extinto o feito, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando definitiva a tutela de urgência concedida (Fls. 24/25) e condenando o requerido a afastarse da residência em que a autora vive e possui usufrut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2163 SP) Processo 0001617-78.2020.8.26.0362 (processo principal 1012250-73.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Rosa Silvestre Testa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1 - Diante da concordância do executado, homologo o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2020 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.L.S.S. - Providencie o advogado nomeado ao requerente a impressão e o encaminhamento da Certidão de Honorários expedida, instruindo com as cópias necessárias. Nada sendo requerido/apresentado, no prazo de 05 dias, o processo será encaminhado ao arquivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1753 comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), ELIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 145051/SP) Processo 0001190-81.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 300127926201382600

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2136 / Turbação / Ameaça - A.S.L. - Hml Logística e Empreendimentos Ltda. - Me - - L.H.C.P. - - C.F.C.F. - Vistos. O exequente requer que sejam tomadas medidas a assegurar o cumprimento de ordem judicial, requerendo que seja determinado o bloqueio de todos os cartões de crédito dos executados, a suspensão da